Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de mil ocorrências foram registradas por perseguição, mais conhecido como stalking, no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Esse número é maior que o registrado durante o mesmo período do de 2022.
A capital é a segunda Unidade da Federação com o maior número de registros, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o delegado-chefe adjunto da 38ª Delegacia de Polícial, Walber Lima, é comum que este crime ocorra em contexto de violência doméstica ou familiar contra mulheres.
O crime entrou no Código Penal por meio da Lei nº 14.132/21, que determina a pena entre seis meses a dois anos, além de multa. O criminoso é descrito como aquele que “persegue alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Lima afirma que, se a conduta causa incômodo, essa insistência invasiva configura o crime, independente do período em que foi praticada. “A título de exemplo: uma vítima terminou um relacionamento e o ex-companheiro, inconformado, ligou 137 vezes no mesmo dia. Essa conduta pode ser considerada um crime de perseguição, mesmo tendo sido por esse dia”, explica o policial.
O delegado reforçou que a pena é aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; ou, ainda, com o emprego de arma. Além disso, a Lei Maria da Penha também prevê medidas protetivas de urgência nesses casos.
De acordo com Walber, o aumento das denúncias pode estar ligado a um maior conhecimento das pessoas. “A inovação legislativa fez com que as pessoas pudessem procurar efetuar mais denúncias”, observa o delegado.
O que fazer
Segundo o delegado Walber Lima, a principal orientação é guardar os arquivos que demonstrem a perseguição, para que o crime possa ser materializado e encaminhado à justiça.
“Como é praticado por qualquer meio, mas é, em suma, por meios digitais, orientamos que guardem os prints das mensagens e o extrato de ligações, para que se resguardem com as provas”, frisa o delegado.
Denuncie
A SSP-DF destaca que as campanhas de incentivo à denúncia, a ampliação dos canais para registro de ocorrência e, ainda, as unidades especializadas das forças de segurança para o atendimento a casos relacionados à violência contra a mulher, podem impactar no número de registro de ocorrências.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fornece meios próprios para a denúncia de violência contra mulheres, com canais de denúncia acessíveis e atendimento especializado.
As vítimas podem fazer uma denúncia online, utilizar o telefone 197, opção 0 (zero), ou se dirigirem a uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 1 e 2), bem como todas as delegacias circunscricionais, que contam com seções de atendimento à mulher.
Além disso, estão disponíveis o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 9.8626-1197. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também conta com atendimento pelo telefone 190.
As informações são da Agência Brasília
