A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei nº 2.499/22. Desta forma, o Distrito Federal está casa vez mais perto de instituir a realização da Semana Distrital de Prevenção de Acidentes com Crianças na última semana de agosto. Os acidentes são a principal causa de morte de meninas e meninos de 1 a 14 anos de idade no Brasil, segundo a ONG Criança Segura.
Conforme o PL, de autoria do deputado José Gomes (PP), os objetivos da mobilização são: alertar a população sobre a ocorrência de acidentes com crianças, por meio da promoção de palestras, debates, publicações e iniciativas em geral sobre o tema, em parceria com órgãos privados e públicos, em especial escolas, universidades, unidades de saúde, organizações não governamentais e veículos de comunicação; além de refletir, debater e dar publicidade a experiências e medidas voltadas a evitar ou mitigar os acidentes com crianças mais comuns, a exemplo de sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica, disparo de arma de fogo, choque de veículos e outros.
Na CAS, o texto recebeu o voto favorável de todos os deputados presentes: Martins Machado (Republicanos), Fábio Felix (Psol) e Robério Negreiros (PSD).
*Com informações de Denise Caputo – Agência CLDF
