Camila Coimbra
O Distrito Federal lidera o topo de processos de ações judiciais relacionadas a crimes virtuais no país desde o ano de 2023. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, até maio deste ano, ocorreram 416 novos processos sobre crimes de invasão de dispositivos informáticos no Brasil e 87 foram cometidos no DF. Já em 2023, das 784 ações do país, 119 foram na capital federal.
O Código Penal, em seu artigo 154-A, define o crime de invasão de dispositivos informáticos. A infração consiste no ato de acessar sem permissão o computador ou dispositivo similar de outra pessoa, alterar ou apagar informações, ou obter acesso a dados confidenciais com o objetivo de obter benefício, causando dano aos proprietários.
Crimes cibernéticos podem ser divididos em dois tipos principais: aqueles que atacam diretamente computadores, visando obter dados, extorquir vítimas ou causar danos a terceiros, e aqueles que utilizam computadores como ferramentas para atividades ilegais. Exemplos comuns de crimes cibernéticos incluem fraudes por e-mail e internet, interceptação de informações pessoais e dados sigilosos de empresas, roubo de dados financeiros ou credenciais bancárias, invasão de computadores e redes, extorsão cibernética e ransomware.
Danilo Roque, advogado especializado em Tecnologia, Inovação e Proteção de Dados no FAS, esclarece que há diversos fatores que podem contribuir para o aumento das ações judiciais por crimes de invasão de dispositivos no Distrito Federal. “Primeiramente, a presença de órgãos governamentais e instituições de alta relevância pode tornar a região um alvo atraente para criminosos cibernéticos interessados em obter informações. Além disso, a alta concentração de servidores públicos e profissionais que utilizam tecnologias avançadas pode aumentar a exposição a tais crimes”, conta.
O advogado Danilo Roque complementa que o aumento dos crimes cibernéticos pode ser atribuído à rápida evolução tecnológica que proporciona aos criminosos ferramentas mais sofisticadas e eficazes para a realização de invasões, “A dependência crescente da sociedade em dispositivos conectados e a maior quantidade de dados armazenados digitalmente aumentam as oportunidades para esses crimes. A falta de educação digital e de medidas de segurança adequadas por parte dos usuários também pode contribuir para a vulnerabilidade frente a ataques cibernéticos.”
Juliana Campos, de 23 anos, é estudante e teve sua conta da rede social “Instagram” invadida por golpistas. Ela conta que o caso ocorreu há 1 ano, e que foi feito o boletim de ocorrência, mas sua conta hackeada permanece no ar. “Usaram meu Instagram para dar golpes nas pessoas que conheço, usando meu perfil para vender cursos de Hotmart, onde enviam um link suspeito”.
A advogada criminalista Jéssica Marques, de 33 anos, explica que as pessoas devem evitar acessar sites duvidosos, clicar em links ou baixar anexos de e-mails desconhecidos. Além disso, é importante proteger os dispositivos eletrônicos, evitar a utilização de senhas iguais nos aplicativos e/ou compartilhá-las com terceiros. “Não deve haver o repasse de códigos de ativação recebidos por mensagens. Tudo isso contribuirá para afastar a invasão ao dispositivo pessoal”, frisa a advogada.
Para evitar ser vítima de crimes cibernéticos, a pessoa comum pode adotar medidas de segurança como manter os dispositivos e aplicativos sempre atualizados, pois as atualizações frequentemente incluem correções de vulnerabilidades. Utilizar senhas fortes e únicas para diferentes contas e ativar a autenticação de dois fatores. A instalação de um bom software antivírus e a realização de backups regulares dos dados também são medidas recomendadas para ajudar a aumentar a segurança cibernética.
