Por Tereza Neuberger
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Duas áreas de fundamental importância no Distrito Federal, tiveram o processo de grilagem de terras interrompido, pela Operação Pronto-Emprego da Secretaria DF Legal, através de ações integradas com as forças de segurança, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal-Codhab.
As remoções ocorreram no Riacho Fundo II e no Capão Comprido, em São Sebastião, neste final de semana. No Riacho Fundo II, na região do Caub-II, foram retiradas cercas e estacas, que estavam fixadas no asfalto. Na localidade, auditores da DF Legal, juntamente com a Polícia Militar do DF e a Codhab, desarticularam uma ocupação irregular que impedia a continuidade de obras de saneamento para a população da região. Nesse episódio, a DF Legal oficiará a administração regional do Riacho Fundo II para que cobre dos responsáveis os custos da operação e dos danos causados pelos infratores.
“Seguindo às diretrizes do governador Ibaneis Rocha, da Secretaria de Governo e da Casa Civil, temos demonstrado integração, entre a DF Legal e a SSP-DF, para alcançar metas que impeçam a ocupação desordenada do solo no Distrito Federal, seja ela o parcelamento irregular, seja a ocupação de área pública. Isso tudo é parte da Operação Pronto-Emprego, que visa evitar a grilagem de terra, mesmo durante os finais de semana ou feriados prolongados, quando os infratores pensam que o Estado não está em vigília”, destaca o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
O Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião, foi o segundo ponto a ser desobstruído. No local foram retiradas quatro edificações, além de cercas. A operação realizada em parceria com a Polícia Militar e a Terracap, teve como objetivo evitar que a área fosse parcelada de forma irregular.
Operação Pronto-Emprego
A Secretaria da DF Legal deu início, em agosto de 2020, à Operação Pronto-Emprego, com o objetivo de combater as invasões de terra e obras irregulares, ainda em fase inicial de construção. A operação busca dar resposta às denúncias dessa natureza dentro do prazo de até 72 horas, a partir do conhecimento do fato. Dessa forma procura reduzir os impactos social, político e financeiro inclusive para os infratores.
São removidas casas e barracos desabitados, cercamentos, bases para construção, muros, caixas d’água irregulares, cisternas, poços, entre outras edificações ilegais.
