Começa hoje uma força-tarefa realizada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) contra obras irregulares em Vicente Pires. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do DF (DODF).
O grupo de fiscalização poderá notificar e até demolir as edificações, a depender de cada caso. O objetivo é monitorar, geoprocessar e fiscalizar prédios, garantindo assim que as áreas sejam desobstruídas. A primeira fase da ação terá início na próxima segunda-feira (8).
Nesses dois primeiros meses, a Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon) da DF Legal vai fazer o levantamento das áreas de toda Vicente Pires, utilizando um aplicativo que vai gravar a localização, tirar fotos e unificar informações dos endereços.
A fiscalização leva em conta normas como as Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Vicente Pires (DIUR 02/2015) e o Plano de Uso e Ocupação do Solo. Os resultados serão enviados para a Subsecretaria de Fiscalização de Obras (SUOB), que vai começar a segunda fase a partir de 10 de julho.
O DF Legal já realizou mais de 5 mil ações fiscais em obras de Vicente Pires desde 2019, somando 342 embargos, 274 intimações demolitórias, 257 autos de infração, 154 notificações, 111 apreensões de materiais e 54 interdições.
