O Instituto Brasília Ambiental criou, nesta semana, a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) distrital, a Reserva Natural Jardim Botânico. A unidade de conservação (UC) de uso sustentável está localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico e possui área de 46,3327 hectares.
A superintendente de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Rejane Pieratti, ressalta que a criação dessa primeira RPPN distrital representa uma importante forma de conservação da biodiversidade que pode existir sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade.
“Esperamos que essa iniciativa incentive a criação de muitas outras unidades de conservação de domínio privado”, afirma a gestora. “Assim, nosso DF continua se tornando cada vez mais um dos melhores lugares para se viver.”
Além de preservar a área, a RPPN fica gravada na matrícula do imóvel – o que garante que, independentemente de venda ou transferência para outro nome, o bem sempre terá status de unidade de reserva natural. Mesmo estando em terreno particular, a reserva faz parte do Sistema Distrital de Unidade de Conservação (SDUC), por isso também precisa ter plano de manejo e delimitação de área com sinalização. O proprietário pode usufruir de alguns benefícios, como a implantação de ecoturismo, visitas guiadas e instalação de estruturas para receber o visitante.
No início deste mês, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou a instrução normativa referente à criação dessa unidade de conservação. Após a elaboração do plano de manejo pelo proprietário, o documento será aprovado pelo órgão ambiental.
Com informações da Agência Brasília
