Maior facilidade e comodidade ao cidadão. É isso que promete o mais novo serviço do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI). Programado para ser lançado no dia 14 de fevereiro, o aplicativo propõe que a transferência de propriedade de veículo seja realizada diretamente pelo celular, sem a necessidade de ir até o posto de atendimento. “Entregamos o que há de mais moderno, no mundo, ao cidadão”, comenta o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.
Em 2021, a entidade promoveu o Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), um serviço destinado aqueles que adquirem um veículo zero-quilômetro. Desta forma, e seguindo a evolução tecnológica que já vinha sendo observada através do Detran Digital, o PEI permite o registro simplificado e imediato no sistema do departamento, daqueles veículos novos que foram adquiridos junto a concessionárias do DF.
Para o titular, a Transferência Eletrônica Inteligente se coloca como um grande avanço na prestação de serviço da autarquia à população. “A TEI trará facilidade, conforto e segurança para as relações de compra e venda de veículos, assim como o Pix, no caso das transações bancárias”, explica Zélio. No entanto, o diretor salienta que, para realizar a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente eletrônica é necessário cumprir alguns requisitos e atender a rígidos critérios de segurança.? Haverá, desta forma, a TEI- Cidadão e a TEI- Agência.
Se tratando da TEI-cidadão, esta é válida somente para transferências de propriedade veicular entre pessoas físicas e para veículos usados, registrados no Distrito Federal e que não possuam pendências ou restrições. Além disso, tanto o atual proprietário, o vendedor, como o comprador devem possuir o cadastro biométrico no Detran do Distrito Federal, pois durante a transação será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio aparelho celular.?
Já a TEI-Agência, consiste em outra inovação que chega para revolucionar o mercado automotivo, visto que tem como público as agências revendedoras de veículos usados. Com este serviço, as empresas comercializadoras de usados ou seminovos poderão transferir imediatamente para o comprador, os veículos sob a sua guarda dominial, sem burocracia e sem intermediários.
Assim sendo, as agências de veículos interessadas em fazer a adesão dessa modernidade poderão apresentar uma carta de intenção a partir do lançamento do projeto, no dia 14 de fevereiro. Em breve, a regulamentação da TEI será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal trazendo todas as orientações e requisitos.
Tecnologia a favor do cidadão
De acordo com o Departamento de Trânsito, foram realizadas, no ano passado, 243.805 transferências de propriedade de veículos registrados no DF, 30% a mais que o total realizado em 2020, quando foram transferidos 187.655 veículos. Conforme ressalta Zélio Maia, estas são entregas dentro do projeto de modernização do Detran-DF, iniciado em agosto de 2020, com o lançamento do aplicativo Detran Digital, que atualmente conta com quase 800 mil usuários cadastrados. Desde sua concepção, a um ano e meio, a ferramenta foi sendo aperfeiçoada e incrementada com novos serviços, dentre eles a solicitação de conversão de placa, emissão de autorização de estacionamento para condutor idoso e o mais recente, a emissão da CNH digital.?
Método tradicional permanecerá
O departamento destaca que, caso o usuário não atenda aos requisitos para a transferência eletrônica, o mesmo seguirá realizando o procedimento pelo método tradicional, ou seja, emitindo a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo, levando ao cartório para reconhecimento de firma. Vale ressaltar ainda que a vistoria continuará sendo uma importante etapa no processo de transferência de propriedade, e o vendedor que queira agilizar ainda mais o processo, pode realizá-la de forma prévia, o que possui validade de 90 dias.
