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Detran-DF prorroga as inscrições para o Programa Habilitação Social 2022

Os interessados no programa teriam até esta quarta-feria, 25, para se cadastrar, com a prorrogação terão ate 06/06, para se inscrever

Por Mariana Haun 25/05/2022 10h57
Foto: Agência Brasília

As inscrições para o Programa Habilitação Social, do Detran-DF, teve seu prazo prorrogado. De inicio, os interessados teriam até esta quarta-feria, 25, para se cadastrar, com a mudança a população da capital terá até 6 de junho de 2022, para se inscrever por meio do Portal de Serviços do Detran-DF (http://portal.detran.df.gov.br).

A extensão tem com objetivo dar mais uma oportunidade para aqueles que ainda querem participar das etapas de inscrição e seleção, podendo ser contemplados, com o processo de habilitação. Até o momento o programa já conta com 24.752 inscrições.

O edital da seleção consta na Instrução nº 179/2022, publicada no Diário Oficial do DF de 22 de março de 2022.

Para o ano de 2022, o Detran irá disponibilizar cinco mil vagas para pessoas de baixa renda que estejam inscritas, no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal, e que sejam domiciliadas no DF há pelo menos 2 anos.

Outro requisito é que o candidato não esteja judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente, em infração média.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado.

Estudante Habilitado

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Além dos requisitos anteriores, para se inscrever na modalidade Estudante Habilitado é necessário ter idade entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem ou ter participado dele no ano anterior.

Cidadão Habilitado

O candidato a ser beneficiado pelo Projeto Cidadão Habilitado deve ter idade acima de 18 anos de idade na data do requerimento e saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades.

Serviços disponíveis

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A quantidade de vagas disponibilizadas para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços:

I – 60% (sessenta por cento) para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH “A” ou “B”;
II – 10% (dez por cento) para adição das categorias A ou B;
III – 10% (dez por cento) para alteração para as categorias C, D ou E;
IV – 10% (dez por cento) para renovação da CNH; e
V – 10% (dez por cento) para CNH definitiva.

O Programa será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação.

Ao finalizar o período de inscrição, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Justiça (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran.

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O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será disponibilizado por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data e hora a serem divulgadas.








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