Nada de escapadas cinematográficas ou resgates mirabolantes. Em todo o País, a principal forma de fugir da prisão é pela porta da frente, durante as saídas permitidas por lei. No Distrito Federal, seis mil pessoas cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e de livramento condicional. O número representa quase 90% dos 7,2 mil presidários que fazem parte da massa carcerária. Muitos dos presos não conseguem ser monitorados pelas 12 equipes da Subsecretaria de Sistema Penitenciário (Sesipe) que fazem o trabalho de acompanhento dos apenados. A melhor saída para afastar a possibilidade do cometimento de novos crimes, seria a utilização de tornozeleiras eletrônicas capazes de rastrear os passos dos detentos beneficiados com os chamados “saidões”.
Além de controlar possíveis fugas, os poderes Judiciário e Executivo querem promover uma série de mudanças no Código Penal Brasileiro, entre elas a alteração de alguns regimes de progressão penal. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou, semana passada, um pacote de projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso Nacional com propostas de mudança na legislação penal.
Entre os projetos, estão mudanças no regime aberto de prisão. Atualmente, os detentos que cumprem essa medida trabalham durante o dia e precisam retornar a cadeia para dormir. De acordo com a proposta, o preso iria para casa, passando automaticamente para o regime domiciliar. No entanto, para conseguir esse benefício, o apenado deverá utilizar a tornozeleira localizadora, mas só se concordar com o monitoramento. De acordo com o governo do Distrito Federal, a média de presos que não volta para a cadeia é baixa. Fica entre 1% e 2%.
Entretanto, os cerca de 20 ou 30 detentos que fogem durante cada um dos benefícios acabam cometando crimes graves antes de serem presos novamente. De acordo com o subsecretario adjunto da Sesipe, Adiel Teófilo, um grupo de presos aceitou fazer um teste com as tornozeleiras eletrônicas e o resultado foi satisfatório. “Existem dois tipos de controle, o de rastreamento que em espaços de tempo de 10 ou 15 minutos, os sinais emitem a localização do apenado e o de monitoramento, que emitem sinais contínuos apontando onde está o detento a cada segundo”, explicou.
O subsecretario lembrou que algumas empresas já apresentaram orçamento para a instalação do sistema de controle e que os valores tem variação de R$ 470 a R$ 600 por preso. “Já existe um projeto relacionado a essa inicitaiva na Câmara Legislativa e outro que deverá entrar no Congresso Nacional nas próximas semanas. O GDF já está se movimentando para começar o monitoramento assim que o projeto virar lei e entrar em vigor”, explicou Adiel.
