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Deputado quer proibir objetos pontiagudos para evitar ferimentos de animais

Objetivo é evitar que os bichos sofram ferimentos. “Ainda que a maioria desses equipamentos seja feita de plástico, também existem os de pontas metálicas, que são ainda mais cruéis”, disse o parlamentar

Por Willian Matos 21/10/2021 12h14

O deputado distrital Daniel Donizet (PL) apresentou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que visa proibir a fabricação, comercialização, publicidade e instalação de espículas, tapetes e esteiras contra gatos e pombos no Distrito Federal. O objetivo é evitar que estes e outros animais sofram ferimentos em muros.

Caso o PL 1.922/2021 seja aprovado, fica estabelecida uma multa de até R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a medida. Empresas também poderão ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado.

“A decisão de não querer ter animais em casa é um direito individual. O que não se pode admitir é que a indústria produza instrumentos para impedir o acesso de animais, causando-lhes sofrimento físico ou emocional”, explica o parlamentar, que não vê justificativa para a implementação desses recursos.

Para Donizet, o uso desses objetos pode ser considerado maus-tratos. “Ainda que a maioria desses equipamentos seja feita de plástico, também existem os de pontas metálicas, que são ainda mais cruéis e, invariavelmente, deixam um rastro de sangue e sofrimento dos animais”, finaliza.

O texto tramita nas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para depois seguir para votação em Plenário. 








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