O Tribunalde Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou na última semana, por meio da 2ª Turma, uma queixa-crime do ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) contra o pré-candidato ao Governo do DF Ricardo Cappelli (PSB). Entretanto, esse pode não ser o último alvo do ex-chefe do Executivo local.
Ibaneis Rocha, que é pré-candidato ao Senado Federal, vem sendo alvo principal de oposicionistas e ex-aliados nas redes sociais, em decorrência das denúncias de irregularidades na tentativa do Banco de Brasília e adquirir o Banco Master e de negociações suspeitas de ativos podres da instituição.
Em um dos vídeos, acolhidos pelo colegiado do TJDFT, o ex-interventor da Segurança do Distrito Federal na pós-tentativa de golpe de bolsonaristas em 8 de janeiro de 2023, afirma que o rombo causado pela gestão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi “acobertado por Ibaneis e a Celina” [governadora do DF, atualmente].
Assim como esse, nos perfis oposicionistas, em especial de pré candidatos aos mais diversos cargos na capital, o discurso de responsabilização tem sido forte, o que, segundo Ibaneis será motivo de vigilância por parte de seus defensores.
“Meus advogados vão analisar cada publicação”, anunciou Ibaneis Rocha.
Consequências
Ações de calúnia, difamação, além de casos que envolvam injúria, costumam transitar rápido na Justiça. Nos casos cíveis, a depender do mal que ele venha a causar para a imagem da pessoa, pode ser convertido em prisão – normalmente convertido em pebas alternativas – ou em multas, além de reparação de danos.
Já quando há intenção eleitoral de atingir adversários, as consequências podem ser a aplicação de multa e, nos casos em que a Justiça avalie como mais graves, a suspensão por até 8 anos dos direitos políticos. Nesses episódios, os julgamentos costumam ocorrer com uma celeridade diferente do que é comum nos tribunais cível e criminal.
Risco zero
Sobre o acolhimento da queixa-crime, Ricardo Cappelli disse não temer que o processo possa levar a sua inelegibilidade: “Risco zero. Não há nem tempo”, e rebateu o ex-governador. “Ibaneis me processar por calúnia e difamação é a piada da semana. Meu palpite é que ele será preso e a ação acabará extinta, porque ficará provada a culpa dele com o escândalo no BRB”, concluiu.
