Jéssica Antunes
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Ao mesmo tempo em que o pequeno Miguel Santos Carvalho recebia as últimas homenagens da família, a mãe dele, Elisângela Cruz dos Santos Carvalho era encaminhada à ala de internação da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Há exata uma semana, ela arremessou o filho de cinco meses da Ponte JK e foi encontrada apenas quatro dias depois, aparentemente transtornada, em cima de uma árvore. A defesa deve usar o estado emocional para garantir uma condenação mais branda.
De acordo com informações da Polícia Civil, a mulher ficará separada de outras presas por tempo indeterminado. Um parecer psicológico preliminar já foi feito com base no depoimento prestado por ela até a madrugada de ontem. No entanto, um exame mais complexo deve ser realizado no Instituto Médico Legal (IML).
O advogado escolhido pela família para atender Elizângela pouco fala sobre o caso. “Está em segredo de Justiça”, justifica. Entretanto, ele afirma que, em princípio, trata-se de uma situação de infanticídio e a cliente não estaria em plenas faculdades mentais. Segundo o Código Penal Brasileiro, este tipo de crime é previsto quando a mãe mata o filho sob influência do estado puerperal.
Atenuantes
“É um crime bem atenuado. A questão é que o estado é subjetivo e não tem um período específico”, relativiza o advogado criminalista Fábio Monteiro Ferreira. Nesse caso, a pena é de detenção de dois meses a dois anos e, conforme o especialista, pode ser cumprido em regime aberto ou semiaberto. “Teria que examinar se, nesse período de cinco meses, a mulher ainda estava nesse estado. Precisa necessariamente de um parecer médico”, afirma.
A médica Fernanda Mallmann, obstetra da Maternidade Brasília, explica que o puerpério é uma fase natural e fisiológica que acontece com todas as mulheres após o parto, desde a saída da placenta até que o organismo retome todas as condições anteriores ao processo de gestação.
“É um estado que se desencadeia por uma súbita queda de hormônios e alterações bioquímicas do sistema nervoso central e pode desenvolver algum tipo de depressão pós-parto”, afirma. Esse puerpério pode durar de seis a oito meses, caso a mãe amamente, mas apenas 10% das pacientes têm casos depressivos.
Mistério rodeou morte
Passo a passo
Elizângela desapareceu na sexta-feira com o bebê e outro filho, de 4 anos. A família chegou a registrar um boletim de ocorrência. No sábado, o menino mais velho foi deixado na porta de casa, em Santa Maria.
À polícia, a família contou que Elizângela passava por problemas psicológicos e chegou a enviar uma mensagem avisando que faria uma “viagem sem volta” .
Domingo à tarde, o corpo do menino foi encontrado no Lago Paranoá. O bebê vestia calça de moletom, camiseta regata e tinha uma chupeta azul presa à roupa. Apenas na segunda-feira sua identidade e a da mãe foram conhecidas.
Elizângela foi encontrada em cima de uma árvore no Lago Sul na terça-feira. Ela confessou à polícia que jogou o bebê na água, mas não soube dizer como chegou até o local.
Delegacia fará a tipificação
A tipificação criminal depende da investigação policial realizada pela 10ª Delegacia de Polícia, no Lago Sul. Desde domingo, quando o corpo de Miguel foi encontrado boiando no Lago Paranoá, as equipes apuram o caso.
Após concluído o inquérito policial, caso segue para análise do Ministério Público, que decide por quais crimes Elisângela Cruz dos Santos Carvalho deve ser denunciada. Mas somente a Justiça pode determinar a condenação. Familiares ouvidos pela reportagem estão abalados com o acontecido, mas descartam a possibilidade de ela ter cometido um assassinato frio e premeditado.
Processo por homicídio
Para o criminalista Fábio Monteiro Ferreira, apesar da estratégia da defesa, Elizângela pode ser processada por homicídio, que prevê pena de reclusão de até 20 anos. “Provavelmente trata-se de perturbação da saúde mental”, opina o especialista, explicando que isso a tornaria inimputável e não poderia responder judicialmente.
Considerando que a pessoa não estava inteiramente capaz de entender a ilegalidade da ação, a pena pode ser reduzida até dois terços. Em outra possibilidade, a mulher pode ser levada a um hospital psiquiátrico como medida de segurança. “Parece, em princípio, que não há doença mental grave e diagnosticado no caso dela, mas fala-se em perturbação no momento do ato”, pondera Ferreira.
Saiba mais
Miguel Santos Carvalho foi enterrado na manhã de ontem, no Cemitério do Gama, sob comoção e com a presença de um pequeno grupo de familiares. Não houve velório. A despedida, com orações e canções, aconteceu ao redor do caixão branco às vésperas do enterro.
Durante a despedida, o pai da criança pediu respeito pelo momento de tristeza e luto. Ele disse que ainda tenta entender o acontecimento que tirou a vida do menino tido como saudável e bonito. Mas garantiu apoio à mãe, sua ex-esposa, e cuidado ao filho mais velho, que pouco entende o episódio familiar.
No enterro, familiares falavam em não julgar a mãe.
