À Defensoria Pública cabe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado privado. Este princípio fundamental da instituição foi também o que inspirou o defensor público Evenin Eustáquio de Ávila a criar o projeto Conhecer Direito, voltado à capacitação de jovens que não têm condições de pagar por cursos particulares. Setenta alunos, moradores de dez cidades do DF, participam da primeira turma.
Nesta quarta-feira (6) – em um evento na Defensoria Pública do DF – os estudantes receberão os uniformes do projeto, doados pela própria instituição, com a presença dos professores voluntários, entre eles advogados, defensores públicos e diplomatas. O projeto tem o apoio do Governo do Distrito Federal, da Associação dos Defensores Públicos (Adep), e parceria com o Grupo Fortium.
“Nossa intenção é preparar os alunos para concursos de nível médio e para passar em vestibulares de boas faculdades, de preferências nas federais ou estaduais, que são gratuitas”, diz o Evenin, que também é professor. “Indiretamente, por meio da inclusão social, preparamos estes adolescentes não só para o mercado de trabalho, mas para a vida, e procuramos influenciar inclusive na convivência nos lares de cada um deles”, completa.
Os alunos participantes do projeto foram selecionados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o estudante Ernesto Rodrigo Lazari, morador do Núcleo Rural de Planaltina, o projeto tem sido uma grande oportunidade. “Estou aprendendo novos conceitos e assuntos antes totalmente desconhecidos”, afirma. Ele entusiasma-se. “O curso ampliou e modificou a minha visão em relação a Brasília e ao mundo”, revela.
O método do curso é baseado na análise da Legislação, no conhecimento básico jurídico e na realização de exercícios. Há aulas de direito administrativo, constitucional, civil e penal, além de língua portuguesa e matemática. No final de cada mês são realizados simulados para avaliar o aproveitamento dos alunos. Os três estudantes de maior destaque receberão prêmios. O mais bem colocado ganha uma bolsa integral no Fortium, além de R$ 500,00. O segundo colocado ganhará uma bolsa de estudos de 70% e o terceiro 50% de desconto na mensalidade.
Ampliação do projeto
Para 2011 a Defensoria pretende multiplicar a capacidade do projeto, já que os resultados tem sido bons, na avaliação de Evenin Eustáquio. “Com um mês de curso o índice de faltas é quase zero. A frequência chega a 98%, ou seja, estamos trabalhando com pessoas interessadas, com adolescentes realmente diferenciados”, explica o coordenador.
Estão previstas também na programação do projeto, aulas de reforço aos alunos, ministradas por universitários que estudam no Fortium. Em contrapartida, a iniciativa proporcionará aos estudantes do último período do curso de Direito um estágio voluntário, no qual terão oportunidade de colocar em prática o conhecimento adquirido.
As aulas, que tiveram início no final do mês de agosto, são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, das 19h às 21h30, no Sindicato dos Procuradores do DF, que funciona no Edifício Brasília Rádio Center, sala 3.001, no Setor de Rádio e TV Norte. A Defensoria está procurando novos parceiros para colaborar no projeto.
Serviço
Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelos seguintes telefones (61) 3326-0830 (Anatália), 3905-6603 e 3905-6770 (Élvia).