Da Redação
redacao@jornaldebrasilia.com.br
A manutenção das coberturas coletivas e particulares das asas Sul e Norte está permitida. Ainda não publicada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão deve pegar muitos moradores de surpresa, já que a maioria dos proprietários sequer sabia desse antigo impasse.
O próprio Oscar Niemeyer, morto em 2012, foi quem entrou com uma ação popular pedindo a restrição de novas coberturas, assim como a demolição das existentes, em 1999. Desde então, o processo vem se arrastando, mas com decisões favoráveis à demolição pelo TRF em recurso de apelação.
Na época, o arquiteto alegou que a construção afetaria o tombamento da cidade, além de apontar para a questão ambiental. O arquiteto mobilizou o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para impedir as construções e, em seguida, promover a demolição do que já estava erguido sob pena de multa diária. A decisão foi obtida anos após o pedido e mantinha a demolição de tudo.
Como consequência, algumas construtoras entraram com recurso. Para Rodrigo Badaró, um dos advogados da causa e que sustentou o caso no julgamento de ontem, “a construção do imóvel não prejudica em nada (a cidade) e estava sob amparo da lei vigente, até ser afastada, dando os ares de legalidade e segurança jurídica. Vale lembrar que os moradores não estavam na ilegalidade durante esse período, muito menos as construtoras”.
Segundo ele, em 2012, com a decisão do Tribunal, criou-se um ambiente de total insegurança e risco “absurdo” de demolição. Para completar, Badaró alerta para as falhas do processo. “A decisão nunca intimou os afetados, ou seja, os proprietários. Tudo aconteceu sem que nenhum morador fosse alertado. Isso é um erro. Agora os moradores de coberturas, mesmo sem saber, podem ficar tranquilos com a decisão afastada”, finaliza.
Proprietária de uma cobertura na Quadra 109 da Asa Norte, a economista Fátima Sobreira, 62, foi pega de surpresa ao saber da decisão pela reportagem. “Tenho um apartamento duplex há alguns anos e nunca ouvi nada sobre isso. Fico aliviada de saber que não corro mais risco. No entanto, ainda assim, é inaceitável saber da existência desse impasse só agora”.
Procurada pelo JBr., a Fundação Oscar Niemeyer não respondeu à reportagem, até o fechamento desta edição, possivelmente em virtude do horário em que a demanda foi solicitada.
