A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram um contrato de capacitação profissionalizante para custodiados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
A aula inaugural dos cursos oferecidos por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), no Centro de Detenção Provisória II do DF ocorreu no último dia 13 de março. Ao todo serão contemplados 800 custodiados com as oficinas permanentes.
Essa é a primeira vez, desde a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, que oficinas são instaladas nesse modelo de formação continuada. Os detentos poderão realizar cursos de construtor de alvenaria, serralheiro de ferro, funilaria e mecânico de manutenção de freios, suspensão e direção de veículos leves e climatização residencial. Com carga horária de 160 horas/aula e 25 alunos por turma, os alunos do curso de construtor de alvenaria serão certificados pela instituição.
De acordo com a Seape, a seleção de reeducandos segue requisitos rigorosos. Entre eles estão, a existência e/ou necessidade da vaga, a antiguidade na lista de espera e bom comportamento. Como as oficinas são continuadas, o intuito é que todos os custodiados tenham acesso ao programa. As oficinas são ministradas em quarenta encontros e a previsão é de que a cada dois meses novas turmas se iniciem.
Há ainda a previsão de novas parcerias com instituições de qualificação profissional para capacitar mais 1.945 custodiados e seis cursos diferentes. As atividades de capacitação profissional são uma oportunidade para que o preso alcance a remição da pena, pois a cada 12 horas de estudo, ele é contemplado com um dia a menos na pena.
Para o secretário da pasta, Wenderson Teles, os cursos são uma importante ferramenta de ressocialização. “Essas oficinas garantem o que prevê a Lei de Execução Penal, uma vez que oportuniza o custodiado a ressocialização por meio do trabalho, além de capacitá-lo para garantir seu sustento e de sua família quando estiver de volta ao convívio social”, afirma.
Foto: Seape/DF
Ainda segundo a Secretaria, o objetivo é formar o máximo de custodiados, independente do regime de prisão, utilizando o trabalho dentro das unidades prisionais como forma de ressocialização, para que eles possam retornar à sociedade, capacitados para trabalhar de forma autônoma, porém formalizada, por meio do empreendedorismo.
