O Banco de Brasília publicou aviso de pregão eletrônico para comprar pão francês. O valor estimado é de R$ 167.352,57 pelo período de um ano, ou R$ 13.946,04 por mês. A assessoria de imprensa do BRB explica que o pão “é destinado aos empregados e colaboradores da direção geral”.
São cerca de 1.100 quilos de pão francês por mês, mais de uma tonelada, e só para a equipe que trabalha na direção geral. Por essas e outras, seria bom o principal acionista — o governo de Brasília, como representante do Distrito Federal – controlar melhor os gastos do BRB.
Precisa mesmo de um banco?
Desde a transição há quem, no governo, defenda a federalização do BRB – ou seja, sua venda para o Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica Federal. Assim, o banco não seria privatizado e seus funcionários passariam a ser empregados de uma instituição pública federal. Nada perderiam, até ganhariam.
Com o dinheiro da venda, alegam os defensores da federalização, o governo de Brasília, carente de recursos para investimentos, poderia investir em projetos estruturantes para a cidade.
Crise e corte de ponto atrapalham greves
Dirigentes de sindicatos de servidores estão preocupados com os rumos do movimento em protesto contra o não pagamento, pelo governo de Brasília, da parcela de 2015 dos aumentos salariais concedidos em 2013. Temem que na maioria das categorias não haja ambiente favorável à greve – não porque os servidores não estejam revoltados, mas por pragmatismo.
Dois fatores conspiram contra as greves. O primeiro é que a maioria da população – incluídos muitos servidores – está convencida de que a crise é grave e não há mesmo como pagar os aumentos agora. Uma greve, ainda que prolongada, não fará com que o governo resolva pagá-los.
O outro fator é o corte de ponto, que o governador Rodrigo Rollemberg já estava disposto a fazer mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal.
No fim é a Justiça que vai decidir
Esses dirigentes avaliam que não será difícil decretar greves de diversas categorias, pois os que comparecem às assembleias geralmente são os mais dispostos e com posições mais radicalizadas. Difícil será conseguir grande adesão dos servidores, conscientes de que não conseguirão os aumentos e ainda terão seus salários reduzidos pelo corte do ponto.
Os sindicatos sabem que a questão do corte de ponto acabará na Justiça, pois a decisão do STF ressalva situações em que a greve é consequência de ilegalidades cometidas pelo governo. Como os aumentos foram aprovados pela Câmara Legislativa, raciocinam os dirigentes sindicais, o governo está descumprindo a legislação e por isso não poderá cortar os pontos dos grevistas.
Mas quem vai decidir isso é a Justiça e se o corte for feito antes de uma decisão judicial será difícil manter os servidores, sem dinheiro, fora do trabalho.
Se não pagar salários, tudo pode mudar
Diante desse quadro, há dirigentes que buscam táticas alternativas para pressionar e desgastar o governo. Observam que os policiais civis, sem decretar greve formalmente, têm paralisado os trabalhos e o atendimento ao público sem sofrer represálias.
Para não deixar passar em branco a decisão do governo de não pagar os aumentos, os sindicatos podem optar por paralisações episódicas, manifestações nas ruas e nos locais de trabalho e peças de propaganda no rádio e na televisão.
A não ser, porém, que se concretize a ameaça do governo de não pagar em dia os salários em novembro e dezembro, por falta de dinheiro. Aí estará criada uma nova situação, imprevisível.
Tudo indica, porém, que os recursos obtidos com o Refis possibilitarão o pagamento dos salários.
Ai, que preguiça!
O ponto facultativo (apelido de feriado) que seria na sexta-feira da semana passada foi transferido pelo Tribunal de Contas do DF para a segunda-feira desta semana. Seria um dia pelo outro, se não significasse o enforcamento da terça-feira por causa do feriado de hoje. Assim, conselheiros, procuradores e servidores do TCDF tiveram um feriadão prolongado de cinco dias.
O problema de os tribunais de contas terem essa denominação é que seus dirigentes aproveitam para se equiparar ao Poder Judiciário, que trava acirrada disputa com o Poder Legislativo para ver quem tem mais feriados, recessos e enforcamentos.
Quer dizer, quem trabalha menos.
Além das prerrogativas
Um leitor da coluna, que pede para não ser identificado devido à função pública que exerce, diz que “o TCDF se julga superior a todos e o suprassumo da competência e eficiência”. E mais: “Não dá satisfação a ninguém de seus atos. Suspende quando quer qualquer iniciativa, tanto do GDF como da Câmara Legislativa e da Defensoria Pública do DF”.
Segundo o leitor, “o TCDF não tem poder de sustar liminarmente ato ou atitude dos órgãos ou entidades sob sua jurisdição fiscalizatória”. O que tem de fazer é dar prazo para que o órgão cumpra a lei. Se não atendido é que pode sustar o ato.
Propaganda gratuita e ilegal
As faixas de propaganda, especialmente de imóveis, proliferam em toda a cidade sem qualquer ação repressiva da maioria das administrações regionais. Além de serem ilegais, sujam e enfeiam a área urbana, prejudicam os gramados e algumas atrapalham a visibilidade dos motoristas.
Já houve tempo em que os próprios administradores regionais iam pessoalmente às ruas para recolher as faixas. Hoje virou bagunça, inclusive na área tombada, o Plano Piloto.
