Por Elisa Costa e Geovanna Bispo
[email protected]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), revogou, nesta segunda-feira (18), o decreto de instituía calamidade pública pela pandemia de covid-19 na capital. A informação já havia sido adiantada pelo Jornal de Brasília no início desta tarde. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Em conversa com a reportagem, o chefe do executivo local havia informado que deveria seguir a decisão do Ministério da Saúde, que decretou, no último domingo (17), fim da emergência sanitária provocada pelo vírus.
Com o reconhecimento da calamidade pública, o governo do DF ficou liberado da obrigação de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que fez com que Ibaneis tivesse acesso aos recursos da União e a benefícios sociais antecipados.
Com o fim do decreto, os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais serão reduzidos.
O governador do DF acredita que a cidade vive um momento tranquilo com relação à pandemia: 89,98% da população já tomou a primeira dose da vacina, 83,11% já finalizou o ciclo vacinal com a segunda dose e 40,42% já tomaram a dose de reforço. Ao todo, são mais de 6 milhões de doses aplicadas desde o início da campanha.
Enquanto a cobertura vacinal aumenta, o número de casos e óbitos cai, o que mostra a eficácia das doses e das medidas preventivas já colocadas em prática, no momento mais crítico da pandemia. Na última semana, entre segunda e quinta, foram registrados dois óbitos em decorrência da covid, o que indica uma taxa de mortes diárias menor que 1. O DF também registrou, nessa segunda-feira (18), 100 casos a menos com relação ao número divulgado no mesmo dia da semana anterior.
Vale ressaltar que, da semana anterior até o momento, a taxa de transmissão do vírus subiu, passando de 0,70 na última quinta-feira (14) para 0,90, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado ontem (18). Questionada sobre os riscos deste aumento, a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) declarou: “A taxa de transmissão não é o único indicador utilizado para a definição do cenário epidemiológico. É essencial avaliar em paralelo a média móvel de casos, o percentual de positividade, o número de casos ativos, entre outros”.
A pasta ainda destacou que todas as medidas tomadas para combater o coronavírus são baseadas em avaliações de especialistas, critérios científicos e dados técnicos. “A situação é monitorada todos os dias, em tempo real”, pontuou a secretaria.
Veja a decisão na íntegra:
Dodf 034 18-04-2022 Edicao Extra A by Jornal de Brasília on Scribd
Ministério da Saúde
Em pronunciamento nacional, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. Já nesta manhã, o responsável pela pasta disse, em coletiva de imprensa, que o cenário epidemiológico do país está “equilibrado”.
“Nós não vivemos mais no Brasil uma emergência de saúde pública de importância nacional. Em consonância com o que eu falei ontem, o Ministério da Saúde vai editar um ato normativo”, disse Queiroga.
O ato citado refere-se a uma portaria que ainda será publicada, com os fundamentos que justificaram a decisão do ministério.
Entre os principais, o ministro destacou o cenário epidemiológico do país, que tem apresentado queda no número de casos e óbitos. Queiroga ainda citou o avança da vacinação contra o vírus. “Temos uma ampla cobertura vacinal da população brasileira. Mais de 70% completou o esquema vacinal com duas doses”, continuou
