A recém-criada Corregedoria da Secretaria de Saúde (SES/DF) já tem pela frente uma herança de 242 procedimentos em apuração, envolvendo sindicâncias e processos administrativos disciplinares e 189 procedimentos que estão para serem instaurados.
A SES conta com doze auditores, que têm a função de apurar as irregularidades supostamente praticadas pelos servidores. Hoje, a SES conta com pouco mais de 26 mil servidores em seu quadro.
De acordo com o corregedor da Saúde, Marco Antonio Souza Silva, o objetivo da Corregedoria “é apurar as irregularidades administrativas bem como orientar os servidores estimulando-os realizar um trabalho humanitário aos pacientes que procuram atendimento nas unidades da rede”.
A Corregedoria foi criada aos moldes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS). Atualmente os auditores vêm atuando nas investigações por meio das auditorias administrativa, contábil e assistencial. Cada uma delas tem como objetivo apurar as irregularidades cometidas pelos servidores durante o desempenho de suas funções.
A auditoria administrativa está relacionada à apuração de faltas ao serviço, troca irregular de plantões e abandono de serviço. Já, auditoria contábil apura as irregularidades de contratos de compra, convênios e gastos. A auditoria assistencial envolve a prestação de serviços pela SES. As penalidades administrativas vão desde uma advertência até a demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada.
Para apurar as irregularidades, foi criado um Comitê de Ética pela SES para acompanhar o trabalho dos servidores de saúde, que consiste na orientação e recebimento das reclamações dos pacientes visando a qualidade dos serviços prestados.
A Corregedoria da Saúde conta com e-mail corregedoria@saude.df.gov.br ou atende pelo telefone: 3348-6282.