Elisa Costa, Marcus Eduardo Pereira
e Vítor Mendonça
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Alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (2), em investigação de um possível superfaturamento realizado na contratação do Brasília Iluminada, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente se manifestou sobre a situação. Segundo o ex-secretário de Economia do DF, a disputa pela vaga do Tribunal de Contas do DF é determinante nas acusações.
“Tudo começa quando um deputado de oposição e candidato ao GDF denuncia 17 colegas e o Secretário de Economia alegando que esses venderam a indicação do TCDF, acreditem, em troca de emendas para uma festa de Natal. Não traz absolutamente nenhum elemento, apenas suposições infundadas”, disse Clemente ao Jornal de Brasília.
O mandado de busca e apreensão ocorreu na casa do conselheiro, no Sudoeste, cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e pelo Departamento de Combate à Corrupção (Decor), da Polícia Civil. “O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e depois sua Vice negam porque não existe nenhum indício de nada. Dias depois, a juíza de primeira instância, sem competência para tanto, autoriza duas buscas em menos de uma semana contrariando o que disse o próprio TJ. Resta buscar o amparo das medidas judiciais cabíveis. E depois, a responsabilidade pelos abusos e pelos danos a honra”, afirmou o conselheiro.
Também na manhã desta quarta (2), o governador Ibaneis Rocha comentou sobre a operação realizada horas antes da solenidade de Assinatura de ordem de serviço para a reforma da Rodoviária de Brazlândia, local onde o Chefe do Executivo local estava. “Existe uma insistência muito grande do Ministério Público. Já havia sido feito uma busca e apreensão. Ainda não vi os documentos desta segunda (ação), mas pelo que me foi informado, não havia necessidade. Aguardo e confio no secretário André (Clemente) que foi indicado ao TCDF justamente por suas virtudes e esperamos uma apuração rápida”, pontuou.
A primeira fase da Operação Tenebris foi deflagrada em 25 de janeiro. As investigações apontaram uma série de irregularidades no processo de contratação do Instituto Idheias para a realização do evento, o qual previa a ornamentação do canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental, além da promoção de atividades culturais. Na ocasião, o governador do DF, Ibaneis Rocha, defendeu seu ex-secretário. “Foi deflagrada por uma juíza de primeiro grau e o André tem foro privilegiado. É uma questão que ele vai se defender. Eu não conheço o processo, mas confio muito nos meus servidores. O André é da minha maior confiança”, pontuou o chefe do Executivo local. Também são investigados a chefe de gabinete de Clemente, Edileide Oliveira Santos, e o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Sanches.
Em resposta ao Jornal de Brasília, o TCDF afirmou que fiscaliza o projeto de ornamentação de fim de ano desde agosto de 2021 – por meio dos processos 8074/21 e 13466/21 -, ao analisar as representações protocoladas pelo Ministério Público junto ao TCDF (MPjTCDF). O orgão ainda disse que irá colaborar com a Operação Tenebris e se colocar à disposição para eventuais esclarecimentos.
Confira a resposta:
Em relação ao Brasília Iluminada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal esclarece que fiscaliza o projeto de ornamentação de fim de ano desde agosto de 2021 – por meio dos processos 8074/21 e 13466/21 -, ao analisar as representações protocoladas pelo Ministério Público junto ao TCDF (MPjTCDF).
A Corte verifica a ocorrência de supostas irregularidades na celebração e na execução do Termo de Fomento nº 21349/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Economia do DF – SEEC/DF e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social – IDHEIAS por meio do Processo 00600-00013466/2021-30.
Em janeiro, inclusive, o corpo técnico do TCDF fez visitas in loco às instalações do Brasília Iluminada no Eixo Monumental para verificar a conformidade da execução do contrato e, neste momento, os auditores do TCDF analisam a documentação relativa à contratação.
Em relação à Operação Tenebris, que envolve um membro da Corte, o Tribunal de Contas informa que vai buscar informações junto ao Judiciário, colaborar com as investigações, se colocar à disposição para eventuais esclarecimentos e continuar cumprindo seu dever legal de fiscalizar os gastos públicos distritais.
O TCDF também lembra que um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal é a presunção de inocência. Diante disso, o TCDF aguarda o andamento das investigações e o posicionamento da Justiça.
