O Tribunal de Justiça do DF promove no mês de outubro o Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, pharm que tem por objetivo fazer um intercâmbio de experiências entre os vários ramos do conhecimento como o Direito, page a Psicologia, website like this o Serviço Social, entre outros, como forma de aprimorar a realização da Justiça. “O Direito associado ao Serviço Social é igual à Justiça cuidadora”, afirmou o Presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, no site do Congresso.
Entre os temas que serão discutidos no evento está o abuso sexual, crime que traz conseqüências devastadoras na vida dos abusados. Além desse assunto serão levados à discussão temas como adoção, adolescentes em conflitos com a lei, uso de drogas, violência conjugal, disputa de guarda, entre outros. O Congresso Internacional Psicossocial Jurídico será realizado de 20 a 24 de outubro sob a responsabilidade da Secretaria Judiciária, e as inscrições podem ser feitas no site: www.congpsicossocialjuridico.com.br. O Congresso é pago, e até o momento já tem 169 inscritos.
O abuso sexual define-se como qualquer conduta sexual com uma criança praticada por um adulto ou por outra criança mais velha. Muitas vezes, a criança abusada tem que conviver com seus algozes (pais, padrastos, vizinhos, amigos etc) por anos a fio, sem saber como se defender desse mal. Quando descoberto o crime, e o caso vai parar na Justiça as crianças acabam revivendo o sofrimento durante os depoimentos nas Varas Criminais, já que pelos moldes tradicionais esses depoimentos tendem a provocar um processo de revivência da situação traumática, o que pode trazer danos à sua saúde emocional.
Com o objetivo de minimizar esses danos, o TJDFT vem desenvolvendo um Projeto de Audiência Interprofissional Protetiva à Vitima – PROAIP, que tem por objetivo a instalação de salas de audiências especiais, com equipe treinada, para colher os depoimentos das crianças e adolescentes vítimas em processos de abuso sexual. O Projeto ainda está em fase de experiência. A partir da implementação do PROAIP, crianças e adolescentes abusadas sexualmente darão seus depoimentos à Justiça em salas especialmente preparadas para acolhê-las e por profissionais treinados para esse fim. Os depoimentos serão gravados em DVD, degravados e juntados aos autos, evitando que as vítimas tenham que prestar novos depoimentos.
Esse e outros temas estão sendo esperados para o congresso, que tem abertura oficial programada para a noite do dia 21 de outubro. Nos dias 20 e 21 de outubro, serão oferecidos oito cursos pré-congresso com palestrantes internacionais e renomados especialistas brasileiros.
As inscrições e a programação completa do Congresso estão disponíveis no site www.congpsicossocialjuridico.com.br. A previsão é de que cerca de 1.200 pessoas se inscrevam para o evento, que será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. Outras informações nos telefones 3961.5427/3961.5428.
Temas do Congresso
– Abuso Sexual
– Adoção Nacional e Internacional
– Adolescente em Conflito com a Lei
– Atendimento a Idosos
– Depoimento sem Dano
– Disputa de Guarda
– Institucionalização de Crianças e Adolescentes
– Justiça Comunitária
– Justiça Restaurativa
– Lei Maria da Penha
– Maus-tratos contra Crianças
– Penas Alternativas
– Presos e Egressos
– Uso de Drogas
– Redes Sociais
– Violência Conjugal
Alguns dos profissionais e professores renomados que ministrarão cursos, conferências e palestras são:
Ministra Nancy Andrighi:- Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eugene Enriquez: – Doutor em Sociologia pela École de Hautes Études en Science Sociale de Paris e professor emérito da Universidade de Paris VII
Fernando Rey: – Pós-doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Academia de Ciências de Moscou. Ganhador do Prêmio Interamericano de Psicologia (Cuba)
Jorge Trindade: – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, doutor em Psicologia Clínica pela Universidade de Wisconsin, com grande experiência na temática de adolescentes em conflito com a lei
José Antônio Daltoé Cezar: – Juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre
Vanea Maria Visnsievski: – Assistente social do Tribunal de Justiça de Porto Alegre – integra a equipe pioneira no Depoimento sem Dano no Brasil
José Geraldo de Sousa Junior: – Reitor da Universidade de Brasília e doutor em Direito, membro da Ordem dos Advogados do Brasil e professor adjunto IV da Universidade de Brasília, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado na rua e direitos humanos
Juan Carlos Vezzula: – Psicólogo, especializado em mediação de conflitos, mestre em Serviço Social e doutorando em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Argentina)
Lia Sanicola: – Assistente social, especialista em Rede Social pela Universidade de Paris, docente da Universidade de Parma (Itália)
Luciano da Costa Espírito Santo: – Professor assistente I da Universidade Católica de Brasília. Atua na área de psicologia, com ênfase em psicanálise, psicoterapias e psicopatologia
Maria Cristina Ravazzola: – Psiquiatra, terapeuta familiar, docente do Curso de Pós-Graduação em Terapia Sistêmica da Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Marilene Marodin: – Psicóloga, presidente da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação CLIP de Porto Alegre – RS
Mario Ângelo Silva: – Doutor em Psicologia, professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, membro do Grupo LASSOS da Universidade de Brasília e pesquisador. Tem experiência na área de psicologia, saúde pública, políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: DST e aids, saúde, aconselhamento, dependências químicas, qualidade de vida.
Rita Segato: – Professora associada da Universidade de Brasília, pesquisadora 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conselheira Ad-Hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da CAPES, coordenadora do grupo de pesquisa “Antropologia e Direitos Humanos” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, orientadora de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do CONICET – Argentina, pesquisadora principal do PRONEX “Movimentos Religiosos no Mundo Contemporâneo”, do Ministério da Ciência e Tecnologia, membro do grupo de pesquisa sobre “Religião e Sociedade” da CLACSO e pesquisadora associada ao “Centro de Direitos Humanos Emilio Mignone”, da Universidad Nacional de Quilmes
Tereza Carretero: – Doutora em Psicologia Social Clínica pela Universidade de Paris VII. A professora tem realizado pesquisas sobre exclusão social, subjetividade, história de vida e comunidade, além de juventude e trabalho;
Maria Berenice Dias: – Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito de Família e Sucessões, foi a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS.
Arnoldo Camanho de Assis: – Desembargador do TJDFT. Graduado pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito Público. Pós-graduado pela Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Distrito Federal (IBDFAM-DF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Sociedade Internacional de Direito de Família (“International Society of Family Law” – ISFL). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
