Manuela Rolim
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As denúncias de superlotação, quadro insuficiente de servidores, condições desumanas de sobrevivência e falta de estrutura e de equipamentos como tornozeleiras e scanners corporais no Complexo Penitenciário da Papuda foram comprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) durante visita ao Centro de Detenção Provisória (CDP), ontem. A cada semana, o colegiado promete inspecionar uma prisão diferente até fechar um relatório detalhado e marcar uma audiência pública sobre o tema.
Vice-presidente da CDHM, deputada Erika Kokay (PT-DF) lamenta o cenário. “Uma cela com capacidade para oito detentos recebe 34. As pessoas não conseguem deitar por falta de espaço. Além disso, não tem ventilação e iluminação natural suficientes, o que aumenta a vulnerabilidade”, ressalta. A deputada destaca ainda a ausência de atividades. “Dos aproximadamente 3,5 mil presos, apenas 300 têm acesso a um emprego e a escola. Ou seja, a possibilidade de ressocialização é mínima”, completa.
De imediato, Erika vai marcar uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A ideia é que a gente discuta todas as questões observadas na visita, além do fato de garantir a progressão de pena aos presos que têm esse direito e verificar a situação daqueles que podem cumprir o regime semiaberto, mas, na prática, seguem no fechado por falta de estrutura”, acrescenta.
A parlamentar lamenta a postura da Justiça perante ao pedido de inspeção da comissão. “Pela primeira vez, fomos impedidos de conversar com todos os presos, dificultando nosso trabalho. Além disso, a juíza insinuou que estaríamos realizando um trabalho ilegal e tentou nos intimidar alegando que iríamos para a delegacia caso as regras não fossem cumpridas. Vamos tomar providências”, conclui.
