A 96º reunião do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam) aconteceu nessa terça-feira (23), na Biblioteca do Cerrado, no Parque da Cidade. O evento contou com a participação do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, e da assessora especial da Presidência, Luizalice Labarrère. Estavam também presentes no evento representantes da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Seduma); da Secretaria de Estado do Governo; da Secretaria de Saúde; da Universidade de Brasília (UnB); de entidades ambientais não governamentais; entre outros.
Durante a reunião, ficou decidido não ter necessidade de criar um comitê para estabelecer novos critérios na seleção de ONGs que participarão da Comissão de Seleção e Avaliação do Programa Abrace um Parque. Para integrar o grupo, as ONGs devem atuar na área de gestão socioambiental ou de estudos e pesquisas ambientais, estar regularmente constituídas há mais de um ano e não possuir débito junto a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal.
A Comissão de Seleção e Avaliação do Programa Abrace um Parque tem a função de analisar as propostas enviadas conforme critérios específicos, aprová-las e acompanhar o seu andamento. Os projetos apresentados devem visar à preservação, conservação e manutenção de parques, podendo ser destinados à realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer ou técnico-científicas. Atualmente, compõem a comissão sete membros do Ibram, além de três entidades escolhidas na ultima reunião do Conam para representar a sociedade civil organizada.
O Conselho também redigiu documento recomendando ao Ibram, ao governador do Distrito Federal, a Seduma e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), entre outros órgãos, não aprovar a criação do Setor de Áreas Especiais Aeroporto por causar impacto ambiental. Esse projeto, que institui um dormitório para taxistas e área comercial na Região Administrativa do Park Way, foi proposto pela Terracap e o processo está no momento sendo analisado pela Seduma.
