Raphaella Sconetto
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As comunidades terapêuticas fazem um apelo: precisam de apoio do governo para continuar o tratamento de dependentes químicos. Representantes nacionais das unidades se reuniram ontem com o diretor e secretários da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) para pedir ajuda no financiamento de projetos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
As CTs fazem o acolhimento – em caráter voluntário – de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa. Hoje, o Brasil possui, em média, 1,8 mil instituições. Elas correspondem por cerca de 80% dos atendimentos com dependentes químicos, resultando em quase 80 mil pessoas acolhidas.
Objetivo
A proposta dos representantes é que as comunidades terapêuticas tenham ajuda governamental para fazer o resgate efetivo dos dependentes químicos. Ou seja, que o Ministério do Trabalho e Emprego, junto à Senaes, oportunize a qualificação profissional dos dependentes químicos.
“A principal dificuldade é a reinserção deles no mercado de trabalho. Esses acolhidos não possuem oportunidades, pois precisam de capacitação. Depois, vem o problema da pós-recuperação”, conta um dos representantes da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact), Célio Luiz Barbosa.
O presidente da Confenact, Egon Schlüter, espera que o MTE possa trazer qualificação profissional para os dependentes químicos que estão desempregados. “Boa parte ainda nem entrou no mercado de trabalho porque a dependência chegou antes. E, outra parte, em função da dependência, perdeu o emprego”, destaca.
Saiba mais
- Além das comunidades terapêuticas, o atendimento a dependentes químicos é feito na rede pública, nos nove Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD).
- Em Sobradinho, Santa Maria, Guará, Ceilândia e Itapoã, as unidades funcionam como acolhimento. Os Caps-AD tipo III, em Samambaia e na Rodoviária, oferecem também atendimento noturno com oito leitos para suporte. Há, ainda, a modalidade Caps-AD I, em Taguatinga e em Brasília, que atende público infantojuvenil.
Em busca de uma saída
A Senaes mostrou-se aberta aos pedidos. “Quando o personagem é anônimo, fica difícil de chegar até ele. Hoje, vocês (comunidades) os representam”, disse o secretário de Fomento de Economia Solidária, Natalino Oldakoski.
A secretaria propôs traçar, em conjunto com os representantes, meios para fornecer professores para os acolhidos, bem como geração de renda por acolhimento com a inclusão de cooperativas.
As comunidades terapêuticas estavam amparadas pelo Marco Regulatório, Resolução 1/2015 do Conad, até agosto deste ano, quando o Ministério Público Federal de São Paulo conseguiu a suspensão via liminar. “A partir do momento em que se suspende um marco regulatório de uma instituição, é falar que ela não precisa ser organizada”, critica Célio Barbosa. “A comunidade é saúde, segurança, trabalho. Ela trabalha o homem como um todo, é biopsicossocial”, argumenta.
“Com a suspensão, perdemos a referência e a segurança jurídica. Agora, queremos transformar esse texto que foi derrubado em uma lei federal”, conclui o presidente da Confenact, Egon Schlüter.
