O Comitê de Combate à Pirataria apreendeu 30 mil óculos falsificados e dois mil CDs e DVDs, nesta sexta-feira (26), na Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SAI). A ação integrada, batizada de “Mister Magoo II”, ainda penalizou os responsáveis pela venda dos produtos ilegais, um total de 19 pessoas presas.
A equipe chegou ao local por volta das 11h. Os agentes se dividiram em dois grupos que atuaram nos blocos C e D da feira. O alvo foi a venda em varejo de pares de óculos solar e grau falsificados. Das 22 bancas fiscalizadas, 18 localizam-se no bloco D e quatro no C. A outra banca vistoriada era do ramo de pirataria de mídias piratas, localizada no bloco D.
Além das apreensões, houve a penalização dos vendedores. Os 19 presos, entre eles nove chineses, seguiram para a DCPim, no Departamento de Polícia Especializada (DPE). O acusado de ser vendedor de mídias piratas foi enquadrado no crime de violação de direito autoral, Artigo 184, do Código Penal. O crime, no entanto, é afiançável. O valor estipulado foi de R$ 1.000, para que ele responda em liberdade. Se for condenado pela justiça, poderá ficar preso de um a quatro anos, além de pagar multa.
Os outros 18 foram indiciados pelo comércio dos óculos, conforme a Lei 9.279/96, legislação específica para a contrafação de marcas. Eles assinaram termo circunstanciado, um documento em que se comprometem a comparecer à justiça quando chamados. Por este crime, os presos poderão pegar até três meses de reclusão.
“A cultura dos vendedores de produtos falsificados está mudando. Alguns comercializam, inclusive, óculos bem parecidos com os originais para ludibriar a fiscalização e os consumidores”, diz o delegado-Chefe da DCPim.
Esta foi a segunda operação este ano com foco na apreensão de óculos falsificados. Desta vez, o Comitê de Combate à Pirataria contou com o apoio de duas organizações: a Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abiótica) e do Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual (Imeppi). As empresas representam as marcas identificadas nos óculos.
Resultados
Com a operação desta sexta-feira fecha em 12 o número de intervenções na Feira dos Importados do SIA este ano. Seis foram realizadas dentro da feira e as outras seis nos arredores do espaço. Em quantidade, as ações conjuntas entre a Seops, a Polícia Civil e a Polícia Militar já renderam a apreensão de cerca de 60 mil CDs e DVDs, 42 mil óculos e mil relógios. De acordo com levantamentos, 20% dos feirantes que trabalhavam com pirataria de mídias piratas mudaram de ramo. “É o cerco contra a pirataria se fechando. E a população tem um importante papel nisso, não comprando produtos ilícitos e ajudando o governo com denúncias, por meio da Ouvidoria-Geral do GDF, pelo 162, e nos telefones 190 e 197, das polícias Militar e Civil”, informa o subsecretário da Seops, Carlos Alencar.
Atuação nas ruas do DF
Em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e a Agência de Fiscalização (Agefis), a Seops também impediu o comércio irregular no centro de Ceilândia. Uma das frentes desta ação teve o resultado de 129 itens recolhidos, entre aparelhos eletrônicos e celulares, além de 80 litros de bebidas e 150 quilos de doces. As mercadorias estavam expostas para venda ou utilizadas pelos vendedores em área pública.
