Em reunião, na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) não chegou a um consenso sobre o repasse de R$6 milhões que seriam destinados à recarga dos cartões da Fácil. Os parlamentares pediram mais tempo para discutir o projeto, que deverá ser analisado na próxima terça-feira.
O projeto de lei 1577/2010, do GDF, destina crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 6 milhões, para suprimento da manutenção do Passe Livre, pelo DFTrans. Os deputados da CEOF chegaram a discutir a proposta de suplementação orçamentária, encaminhada à Câmara em regime de urgência, mas prevaleceu entre eles o entendimento de que, como o projeto não deveria ser votado hoje em Plenário, a votação na Comissão deveria ser também adiada, para melhor discussão.
O vice-presidente da CEOF, deputado Benedito Domingos (PP), foi o único que insistiu na ideia de votar o projeto de suplementação orçamentária ainda hoje. “Acho que o nosso dever seria votar hoje e deixar que o Plenário decidisse a votação do mérito depois”, pregou.
A deputada Eliana Pedrosa (DEM) defendeu a aprovação de uma emenda aditiva de sua autoria que condicionaria o repasse dos recursos suplementares mediante a comprovação de que os créditos anteriores tenham sido pagos aos estudantes. Depois ela anunciou a retirada da emenda, “a fim de não criar entraves para a aprovação do projeto”.
Os deputados petistas Paulo Tadeu e Chico Leite criticaram a falta de prestação de contas por parte da empresa Fácil, em relação aos recursos recebidos. “Essa questão do Passe Livre ainda vai dar cadeia, por causa da incompetência na gestão e provavelmente por corrupção também”, alertou Tadeu.
