Da Redação
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A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) concluiu neste mês seu primeiro processo de adoção internacional de uma criança para os Estados Unidos. Aos 7 anos de idade, a menina foi adotada por uma prima, após os pais biológicos terem aberto mão do poder familiar pelas condições de fragilidade de ambos para prover a criança. Como a parente brasileira que a adotou é casada com um norte-americano, a menina foi morar nos Estados Unidos. A adoção foi efetivada em parceria com a instituição Across The World Adoptions (ATWA), um dos organismos americanos credenciados pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) para tal fim no Brasil.
A secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, conta que a adoção envolveu alguns desafios devido a particularidades: “Por ser uma adoção intrafamiliar, não havia a destituição do poder familiar, um pré-requisito para adoção internacional. A família toda se engajou para o processo dar certo”. Após os pais biológicos abrirem mão do poder familiar, a menina ficou um período tendo uma tia como guardiã, enquanto corria a destituição dos pais biológicos, a habilitação da prima que a adotaria e a providência dos documentos necessários à apresentação da criança aos Estados Unidos e aos parâmetros exigidos pela Convenção de Haia sobre a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional.
Raquel Queiroz, representante nacional da ATWA no Brasil, lembrou da superação de entraves ao processo: “Eu diria que o desafio em um processo de adoção internacional é quase diário. Quase nada ocorre de forma linear. Ainda que se trate de uma adoção dentro da família, como foi neste caso, em que já se conhece e se convive com a criança, há sempre o receio dos adotantes em iniciar o processo, porque não há 100% de certeza de que ela ocorrerá”. A ATWA foi credenciada pelo Governo Brasileiro no ano de 2014 e realizou a primeira adoção Brasil-Estados Unidos em 2018. Casos similares foram concretizados com outros países da Convenção de Haia, como México e Colômbia.
Memória
Com os procedimentos concluídos, a menina brasileira ganhou nova família, um irmão – filho dos pais adotivos – e um novo país. Ela levou também um jogo da memória, desenvolvido pelas equipes da CDJA e do Núcleo de Design Gráfico, Editoração e Controle de Qualidade do TJDFT. Produzido com fotos que trazem fatos da trajetória da criança, a ideia é preservar a sua história anterior à nova fase. “Além da adoção, há uma mudança de espaço, de país: é muito impactante para a criança”, afirma Thaís Botelho.
O jogo foi uma inovação, mas a forma lúdica de conectar a criança à sua própria história antes da adoção não é novidade para a CDJA. A Comissão mantém o projeto “Era uma vez… O recontar de uma história”, série de livros ilustrados que narram a vida de cada criança e adolescente em processo de adoção internacional. Os livros são entregues aos adotados e às suas famílias com o objetivo de permitir aos meninos e meninas fazerem o resgate individualizado de sua trajetória e prepará-los para a nova vida lá fora.
A servidora da CDJA Ana Carolina Gomes fez a entrega do jogo à família e narrou a aprovação da iniciativa: “Eles amaram! A menina ficou super vaidosa ao se ver nas fotos. Ficaram descobrindo, rememorando as fotos, depois foram jogar, os quatro”. A família de Brasília também ficou com cópia da edição.
A CDJA já intermediou adoções com a França e a Itália. No mês passado, representantes de instituição francesa credenciada para tal fim vieram ao TJDFT conhecer boas práticas realizadas pela Comissão.
Com informações do TJDFT.
