Nesta semana o Colégio Objetivo de Águas Claras foi condenado, pela 3ª Vara Cível de Taguatinga, a pagar indenização ao aluno que foi submetido à situação constrangedora dentro da sala de aula. Na quarta-feira (7), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter a decisão.
De acordo com o estudante, uma professora o questionou sobre sua sexualidade na frente dos colegas de sala. “A sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado”, teria dito a professora da unidade de ensino.
Após a ocasião, o aluno parou de frequentar as escola por vergonha e agora pediu uma reparação tanto pelo constrangimento quanto pelas aulas perdidas.
A condenação estabelece o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Para a instituição de ensino, a advertência aplicada à professora não comprova a existência de suposto dano. Além disso, a defesa da escola disse que o documento apresentado pelo aluno foi produzido de forma unilateral e não pode ser utilizado como prova.
“Não há dúvidas que a situação vivenciada pelo autor é passível de configuração de danos morais”, disseram os magistrados. De acordo com o TJDFT, houve violação aos direitos de personalidade.
Depois do ocorrido, o Colégio Objetivo disse que respeita as diversidades e individualidades de seus alunos. Além disso, repudia qualquer atitude discriminatória e preconceituosa.
“O fato ocorrido tratou-se de um episódio isolado e lamentável. A professora foi advertida formalmente pela instituição, retratou-se com o estudante e sua responsável e reconheceu que a frase foi inadequada. A rede reitera o respeito com todos, assim como atua veementemente contra qualquer tipo de discriminação”, disse a instituição de ensino.
