A Câmara Distrital do Distrito Federal (CLDF) irá discutir, nesta quinta-feira (24), a criação de um cartão para a compra de uniforme escolar para estudantes da rede pública de ensino. O Projeto de Lei 505/2023 foi apresentado pelo deputado Ricardo Vale (PT).
A proposta do distrital foi apresentada após uma série de reclamações de alunos que deveriam ter sido contemplados com o uniforme, mas iniciaram as aulas sem receber os itens. O problema com a entrega dos uniformes ocorreu porque a compra das peças foi feita na modalidade de pregão, em que empresas de todo o país concorreram. A mudança gerou prejuízos para empresários do setor têxtil, que sentiram o impacto da transferência da produção para outra unidade da federação. “Embora o menor valor tenha sido escolhido, a entrega foi comprometida, gerando transtorno para as famílias”, argumenta o distrital.
Além disso, muitos pais também alegaram que a numeração das roupas veio trocada. Para Ricardo Vale o problema pode ser solucionado fazendo a aquisição das peças em malharias localizadas no DF. A mudança agilizaria a entrega dos uniformes e facilitaria eventuais substituições necessárias, além de gerar emprego e renda para a Capital Federal.
“Precisamos de mais eficiência nesse processo. Por isso, sugiro que essa produção seja feita por malharias locais, assim as famílias podem escolher onde comprar e ainda incentivamos um importante setor produtivo. Essa escolha vai permitir a geração de emprego e renda, além disso, a arrecadação tributária da comercialização dessas mercadorias ficaria no próprio DF. O Cartão Uniforme Escolar é uma opção viável”, explica o parlamentar.
