A efervescência do discurso de ódio e a violência propagada pela extrema direita nos últimos quatro anos são as causas da onda de ataques às escolas ocorridas no País nos últimos meses. Essa foi uma das conclusões a que chegaram os participantes da audiência pública promovida, nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa, no auditório da Escola Parque da 303/4 Norte.
O encontro foi organizado pelo presidente da comissão, deputado Gabriel Magno (PT), e reuniu representantes do GDF, Ministério Público do DF, Universidade de Brasília, Sindicato dos Professores (Sinpro), União Nacional dos Estudantes (UNE), além de outras entidades de classe e membros da comunidade.
Do encontro foram extraídas uma série de recomendações a serem encaminhadas às secretarias de Educação e de Segurança Pública, para a adoção imediata de providências, São elas,a institucionalização de um fórum permanente de discussão para a proteção dos Direitos; incorporação do Tribunal de Contas do DF nas ações, nos moldes da força tarefa criada recentemente pelo Tribunal de Contas da União; a incorporação do Conselho Tutelar nas discussões; liberação urgente Programa de Descentralização Financeira (PDAF); controle e fiscalização dos clubes de tiros e fechamento daqueles que oferecem cursos para crianças; cumprimento das metas do Plano Distrital de Educação; criação de uma rede de acolhimento e diálogo que envolva as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social; o fortalecimento da Gestão Democrática e dos Grêmios Estudantis; e a criação, pela Cesc, do Prêmio Paulo Freire de Educação para a valorização de boas iniciativas no campo educacional.
“O que nós esperamos é calma do Poder Público e tranquilidade para a gente conduzir todos esse processo da melhor forma possível”, afirmou Gabriel ao criticar iniciativas como a realização de revistas nos alunos e a instalação de detectores de metais nas portas das unidades de ensino. “Essa crise vai passar. Ficam a escola, os estudantes os profissionais em Educação. Precisamos protegê-los”, completou.
Além dessas medidas, foram incorporadas as sugestões encaminhadas ao GDF pelo Grupo de Apoio à Segurança Escolar (Gase), composto pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Infracional e Cível da Infância e da Juventude do MPDFT. São elas, a revogação da cessão dos Analistas de Gestão Educacional para que retornem aos serviços na Secretaria de Educação e recomposição do quadro desses profissionais por meio de concurso.
A recomposição do quadro de psicólogos na proporção das necessidades da rede pública de ensino com a nomeação imediata dos aprovados em concurso público, a reestruturação do quadro de pedagogos, a elaboração e execução do Plano de Urgência pela Paz nas Escolas, por regional de ensino, com indicação das equipes responsáveis e a adoção de medidas cabíveis para cumprimento dos prazos contratuais pela fornecedora de uniformes escolares.
A garantia de acompanhamento psicossocial e pedagógico aos alunos autores de atos infracionais relacionados a violência/ameaça em ambiente escolar e bullying e às suas vítimas, além de garantir os registros dos casos em cada escola.
Policiamento – À Secretaria de Segurança Pública, foi recomendado o redimensionamento do Batalhão de Policiamento Escolar, com efetivo e viaturas capazes de atender todo o DF e assegurar que as ações policiais previstas para combate à violência no ambiente escolar, como eventuais revistas aos alunos, por exemplo, observem a necessidade de haver fundada suspeita que justifique a medida excepcional e consequente restrição de direitos. “A violência não nasce na escola. Ela entra na escola”, afirma o promotor da Proeduc, Anderson Pereira de Andrade. “Precisamos transformar essa realidade”.
Participaram ainda do encontro, a deputada federal Érika Kokay (PT), a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a ex-distrital Rejane Pitanga (PT) , o coordenador do Plano Paz nas Escolas, Toni Marcelo, a diretora do Sinpro, Luciana Custódia, o subsecretário de Precenção à Criminalidade (SSP), José Sávio, a diretora da Faculdade de Educação da UnB, Liliane Campos Machado, e Lucas Cruz representando os estudantes.
Assista à integra da reunião:
https://www.youtube.com/live/WbkouT_oblw?feature=share
Conheça as recomendações do Gase/ MPDFT ao GDF:
https://www.mpdft.mp.br/portal/images/recomendacao.pdf
