Brasília, 12 de junho – Os catadores de materiais recicláveis do DF cobram do Governo do Distrito Federal integração ao sistema de coleta seletiva e a inclusão em programas sociais para complementação de renda. Segundo representantes da categoria, a renda média mensal desses trabalhadores gira em torno de meio salário mínimo, montante insuficiente para a garantia de condições mínimas de sobrevivência.
As reivindicações foram apresentadas nesta segunda-feira (12) durante sessão solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis, realizada pela Câmara Legislativa por iniciativa dos deputados Gabriel Magno e Chico Vigilante, ambos do PT, Max Maciel (PSol), João Cardoso (Avante) e Paula Belmonte (Cidadania).
De acordo com os relatos dos trabalhadores, atualmente quatro cooperativas participam do sistema de coleta seletiva do DF, atuando em Brazlândia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Samambaia e Santa Maria. As demais cidades são atendidas por empresas privadas, contrariando a legislação de resíduos sólidos que estabelece a contratação de cooperativas de catadores organizados.
O representante do Movimento Nacional dos Catadores, Ronei Alves da Silva, afirmou que a luta da categoria, passados alguns anos do início de sua organização em cooperativas continua a mesma, Apesar da criação de galpões e de outros pontos de tratamento de resíduos, os trabalhadores continuam lutando contra a privatização do lixo realizada por meio da contratação de empresas privadas. Todos os dias milhares de toneladas de recicláveis são enterradas no Aterro Sanitário de Samambaia enquanto os catadores continuam sem renda”, afirmou. “Continuamos trabalhando muito e ganhando pouco.”, afirmou.
Por sua vez, a presidente da Cooperativa Vencendo Obstáculos, Lúcia Fernandes, que atua no Galpão da Estrutural, afirma que o local, pela falta de estrutura e de apoio, tornou-se um “elefante branco”.Além disso, queixou-se do tratamento dispensado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) aos trabalhadores que buscam inscrição em programas sociais para suplementar suas rendas, sem sucesso. “Meu sonho era estar em um local digno de trabalho, mas, hoje, eu preferia estar dentro do lixão, onde eu perco minha saúde e dignidade, mas consigo renda”, lamentou.
Aline Santos, da Central das Cooperativas de Trabalhadores de Materiais Recicláveis do DF e que ganhou notoriedade por ter passado a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva em sua posse, criticou o modelo de privatização do lixo. “Hoje gasta-se muito mais com transporte de resíduo do que com tratamento”, apontou.
O representante da Defensoria Pública da União, Ronan Ferreira Figueiredo, lamentou a situação dos catadores no DF, criticou a atuação do Estado e lembrou que o trabalho do poder público tem que ter foco na definição da política de resíduos sólidos. “Todas as ações do Estado neste sentido devem ter como base a emancipação social dos catadores e catadoras”, disse ao criticar a falta de uma política clara de tratamento de resíduos.
Frente Parlamentar – O deputado Gabriel Magno (PT) colocou-se à disposição dos catadores para buscar mediar junto ao GDF saídas para todas as dificuldades enfrentadas pela categoria. O parlamentar anunciou a apresentação de um projeto de lei que cria as diretrizes para a implementação do Programa Distrital Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, que buscará integrar as ações, projetos e programas do GDF para esses trabalhadores, além de buscar viabilizar suas articulações com programas federais semelhantes, além de políticas de proteção aos trabalhadores, inclusão e geração de renda.
O parlamentar anunciou, ainda, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras, que conta com a participação de outros nove distritais. “A frente parlamentar será um espaço de organização e articulação da luta dos trabalhadores, um espaço para mobilizar as cooperativas e os catadores avulsos que estão nessa luta cotidiana”, afirmou Gabriel, que preside o colegiado.
De acordo com o deputado, todas as demandas e sugestões apresentadas pelos trabalhadores serão organizadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Ele se comprometeu, ainda, a buscar ações concretas para melhorar a situação de vida dos catadores e a realizar anualmente encontros com a categoria para a busca de soluções para os problemas que os afligem.
No encerramento da sessão, Gabriel distribuiu moções de louvor a representantes de associações, cooperativas, trabalhadores avulsos e outros integrantes de entidades que defendem os catadores no DF.
