O TJDFT preparou uma cartilha para orientar o cidadão sobre o funcionamento da justiça do DF durante o recesso forense, que vai do dia 20/12 até 6/1/2011. Nesse período os órgãos e serviços funcionam em regime de plantão judicial, das 13h às 18h, para atender as medidas consideradas urgentes. O atendimento volta ao normal no dia 7 de janeiro. Clique aqui para abrir a Cartilha do Cidadão.
A cartilha traz explicações sobre as causas de competência dos juízes de plantão, como deverão ser elaborados os pedidos e quem são os magistrados que estarão designados para atuarem durante esse período. Também é possível encontrar os endereços dos fóruns e saber detalhes sobre o atendimento dos bancos que funcionam no Fórum de Brasília.
Importante ressaltar que, durante o recesso forense, os prazos processuais serão suspensos e não haverá publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas urgentes, voltando automaticamente a partir do dia subsequente ao final do recesso.
