Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) identificou o uso indevido de cartões de gratuidade por pessoas com deficiência (PcD) em ônibus e no metrô, com potencial prejuízo de cerca de R$ 1 milhão ao ano. Essa constatação levou à implementação de medidas para otimizar o sistema e garantir o benefício apenas aos usuários legítimos.
Com base no diagnóstico da auditoria, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou a Portaria nº 131/2025, que regulamenta o uso e a fiscalização dos cartões. As novas regras estabelecem intervalos mínimos entre validações no mesmo veículo ou estação, limites diários de utilizações compatíveis com deslocamentos reais e procedimentos de biometria facial. Inconsistências entre a foto da biometria e o cadastro resultam no bloqueio automático do cartão, além de cruzamento de dados para maior controle.
O controlador-geral do DF, Daniel Lima, enfatizou o papel da auditoria em identificar irregularidades e propor soluções, destacando que a ação permitiu corrigir falhas e respeitar o direito à gratuidade sem fraudes. A secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Holanda, reforçou a importância de um controle rigoroso para o bom funcionamento do transporte público, afirmando que as medidas modernizam o sistema e otimizam recursos, promovendo um serviço mais justo e eficiente.
A subcontroladora de Controle Interno da CGDF, Graziella Brunale, acrescentou que o trabalho vai além da detecção de problemas, impulsionando melhorias como biometria e análise de dados para prevenir irregularidades. Usuários como o artista Ian Harun, que depende do transporte, apoiam a fiscalização para coibir má-fé e assegurar o benefício a quem realmente precisa.
As ações interromperam o prejuízo financeiro e impactam mais de 1 milhão de usuários. Em 2025, o sistema de bilhetagem registrou mais de 21,5 milhões de acessos de PcD e acompanhantes ao transporte coletivo do Distrito Federal. Maio é o Mês Internacional de Conscientização Profissional da Auditoria Interna, destacando o papel desse trabalho na melhoria dos serviços públicos.
*Com informações da Agência Brasília
