Um auditoria cívica realizada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) mostra que houve melhorias na comunicação entre internos do Sistema Prisional do DF e seus respectivos familiares. Conforme o levantamento, realizado com 194 parentes de presidiários de seis unidades prisionais da capital, a maioria dos vínculos externos dos detentos é com mulheres, e as notícias a respeito da pandemia por trás das grades costumam chegar com os pacientes já recuperados.
O estudo da IFC aferiu que, dentre 42 entrevistados que tinham familiares presos e contaminados até 27 de setembro, 89% dos parentes eram do sexo feminino, enquanto cerca de 45% receberam a notícia por telefone. Outra espectro abordado era a falta de informações durante o tempo de isolamento: 42,8% das respostas apontaram que as famílias não tinham informações satisfatórias sobre os detentos infectados pelo Sars-Cov-2.
Com relação a presos já curados da covid-19, a auditoria cívica entrevistou 142 pessoas com algum grau de parentesco com esse recorte específico. Nestas, o índice de mulheres ou pessoas do sexo feminino aparentadas com detentos superou 90%, e quase 80% dos entrevistados afirmaram que o telefone foi o meio de comunicação utilizado pelas autoridades para informar o estado de saúde do familiar privado de liberdade.
Em julho, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a taxa de enfermos beirava os dois mil casos – a Secretaria de Saúde (SES), entretanto, contabiliza 1.932 infecções no acumulado, apesar de haver reduções no número total a partir da investigação epidemiológica das vítimas. Para a coordenadora-executiva da IFC, Rebecca Teixeira, as diferenças nas respostas por grupo entrevistado mostram uma oscilação na comunicação durante a pandemia.
A análise desse comportamento leva a algumas considerações por parte dos especialistas. “Uma das hipóteses para isso é a dificuldade enfrentada pelo próprio sistema prisional, visto que policiais penais também foram afetados pela Covid-19”, lembra. “Isso reduziu o efetivo que já vinha sobrecarregado com novas demandas impostas pelo contexto da pandemia”, completa. Um outro tema, entretanto, era frequente nas respostas abertas. “os familiares falavam bastante sobre o retorno das visitas, alguns reconheciam a dificuldade do contexto vivido por todos e muitos relatavam as dificuldades impostas pelo momento e a falta de notícias”, relata a gestora.
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindpen-DF), Paulo Rogério da Silva destacou a atuação da categoria na retomada das visitas presenciais e nos encontros virtuais. “Quem desenvolveu esse sistema de comunicação foram policiais penais de carreira. A gente tem a Gerência de Tecnologia da Informação lá na Seap”, informa o sindicalista. Silva ainda acrescenta que aos servidores é devido reconhecimento por uma “espécie de equilíbrio” na escalada de casos. “O sindicato temia a pandemia, sabe-se que diabo botou esse trem no mundo”, explica.
Com uma morte entre os afiliados, o Sindpen acompanhou de perto a evolução de contaminação nos presídios do DF. “Além dos presos, tem o policial. Se escancara para visitas, a gente não protegeria os policiais e as famílias deles”, aponta Rogério, que se postou contra a reabertura da visitação, decretada pela Vara de Execuções Penais na primeira quinzena de setembro. Hoje, ele se diz aliviado. “A abertura nos fazia temer, graças a deus não aconteceu. É muito bem organizado. A Seap tem feito controle rigoroso, uso de máscaras, distanciamento”, comemora.
Pelo menos isso
A retomada das visitas ao Sistema Penitenciário se deu em 16 de setembro, conforme ordem da VEP – que acatou os protocolos da então recém-criada Secretaria de Administração Penitenciária. Naquele momento, eram 1.600 infectados pelo novo coronavírus nas prisões da capital. Quase 70 dias depois, a média de novos casos não ultrapassou 4,81 por dia, e atualmente a SES contabiliza 1.932 infecções no Sistema Penitenciário, com apenas quatro casos ativos. Outros quatro resultaram em óbitos, sendo um policial penal e três detentos.
Mãe de João Lucas, 26 anos, Mariluce Gomes retomou o contato físico com o filho logo após a liberação das autoridades. Ela relata que o período de uma hora em que pode confraternizar com o filho é monitorado de perto pelos agentes de segurança, incluindo o contato. “São visitas de mês em mês, só pode entrar uma pessoa por preso. Pelo menos isso; estive lá na semana passada, até”, diz a auxiliar de serviços gerais, cuja saga para ter notícias do filho é acompanhada pelo Jornal de Brasília desde agosto.
De acordo com Gomes, muitas mães não podem frequentar os presídios por motivos de saúde. Assim, restam as conversas digitais. Neste quesito, ainda há reclamações por parte dos familiares, que inclusive não sabiam a quem culpar pela brevidade das ligações. “Tivemos de manifestações foram sobre o tempo da visita virtual, que os familiares consideravam pouco. Porém, o ele foi determinado por decisão judicial da Vara de Execuções Penais, e não pela Seape”, explica Teixeira.
Até o momento, a estabilidade dos casos traz certo alívio ao Sindpen. Para Paulo Rogério, o ambiente já é seguro com as medidas tomadas pelas autoridades. “Por enquanto está controlado, sim, tanto entre policiais quanto entre a massa carcerária”, comemora o dirigente sindical. Ele ainda elogia a quarentena feita entre novos detentos. “Agora eles vão para o CDP [Centro de Detenção Provisória, que abriga presos sem sentença] II, e só se juntam ao resto 40 dias depois, se não tiverem sintomas ou suspeita”, elogia Silva.
