O Diário Oficial do DF publicou nesta sexta-feira (28) o anúncio da concorrência pública 001/09 – CEL/Seduma para os serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, no valor total de R$ 274 milhões. O tempo de utilização do aterro é de 13 anos, período previsto no edital. A abertura dos envelopes das empresas interessadas ocorrerá no dia 6 de julho, às 9h30, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa).
O aterro sanitário, que será implantado na Região Administrativa de Samambaia, entre o córrego Melchior e a Rodovia DF-180, próxima à estação de tratamento de esgotos Melchior, vai substituir o lixão do Jockey Clube, próximo à Estrutural, cuja área, degradada, será totalmente recuperada.
Poderão participar da licitação todas as empresas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo edital. O tipo de licitação é o de menor tarifa pela prestação do serviço por tonelada de lixo entregue para tratamento e destino final.
A empresa receberá outorga de concessão fornecida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), em caráter de exclusividade, dos serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do DF (projeto executivo, implantação e operação). A concessão é de 13 anos, podendo ser prorrogada.
Este será o primeiro aterro sanitário do DF construído e operado com a mais moderna tecnologia disponível no mercado. Além de abrigar todos os resíduos orgânicos produzidos na Capital Federal, o projeto prevê o aproveitamento do biogás produzido.
O novo aterro sanitário adotará técnicas ambientalmente corretas, com a compactação de todo o lixo orgânico antes do soterramento, e haverá o tratamento do chorume antes de seu lançamento no corpo hídrico com a qualidade requerida pelas normas vigentes. A implantação do novo aterro é um compromisso do Programa Brasília Sustentável, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Meio Ambiente (Seduma), no contrato com o Banco Mundial (Bird) para regularização fundiária definitiva da Vila Estrutural.
