Durante audiência pública noite desta terça-feira (3), o Instituto Brasília Ambiental apresentou o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano do empreendimento Reserva do Lago, de Planaltina. O evento ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Planaltina-DF (Ascip-DF), com transmissão simultânea pelo canal do YouTube do instituto.
“Esses encontros permitem que a população conheça detalhadamente os projetos em fase de licenciamento ambiental, acessem documentos técnicos e, principalmente, se manifestem, contribuam com o processo do licenciamento; são momentos de diálogo e escuta da comunidade”, reforçou o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes
“A dispensa do estudo de fauna não exime da obrigatoriedade de seguir as diretrizes do Protocolo de Fauna para Supressão de Vegetação Nativa”Marcelo Pinelli, responsável técnico pelo relatório apresentado
Apresentado por Marcelo Pedrosa Pinelli, responsável técnico pelo relatório, o Rivi situa o parcelamento na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu, em zonas de ocupações especiais de interesse ambiental (Zoeias) e de qualificação (Zoeqs). O diagnóstico ambiental da área, que soma 25,9 hectares, foi apresentado nos seus aspectos de geologia, tipos de solo, relevo, suscetibilidade à erosão, recursos hídricos, área de preservação permanente, flora e fauna.
No que se refere à geologia, não foram identificados afloramentos de rocha na área. Sobre o solo, foram identificados latossolos vermelho e vermelho-amarelo. Já o relevo da área foi classificado como suave/ondulado e ondulado. A área varia entre pouco a não suscetível à erosão. A flora da área é composta de cerradão, mata de galeria inundável e região brejosa.
Sobre a fauna, Pinelli deixou claro que á área é dispensada de elaboração de estudo por não ter sido identificada espécie ameaçada de extinção. “A dispensa do estudo de fauna não exime da obrigatoriedade de seguir as diretrizes do Protocolo de Fauna para Supressão de Vegetação Nativa”, lembrou o consultor.
Impactos ambientais
Sobre os impactos ambientais que o parcelamento do solo pode causar, o técnico responsável salientou a alteração da qualidade do ar, elevação dos níveis de ruído, produção de resíduos sólidos e efluentes, ocorrência de erosão e assoreamento.
Para a mitigação desses impactos, o Rivi sugere restrição do trânsito de veículos e máquinas pesadas nas vias externas, uso de aspersores e caminhões-pipa em vias, operação de equipamentos dentro das especificações técnicas, monitoramento sistemático dos níveis de ruído na área durante as fases mais ruidosas, operação de equipamentos dentro das especificações técnicas e preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores das obras.
São sugeridos ainda a promoção de medidas necessárias e possíveis para minimizar a geração de resíduos pelo empreendimento, em especial os resíduos que não possuem reciclagem ou reuso; e também a coleta, segregação, acondicionamento, transporte e disposição final adequados dos resíduos sólidos, bem como monitoramento nas etapas de terraplanagem; Implantação de dispositivos de retenção no sistema de drenagem pluvial.
Quem não conseguiu participar presencialmente ou da transmissão ao vivo da audiência pública ainda pode ter acesso ao seu conteúdo. Basta acessar o canal do Brasília Ambiental no YouTube.
*Com informações do Brasília Ambiental
