Ana Clara Arantes
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Depois do fechamento da Água Doce Cachaçaria, na 412 Sul, moradores que provocaram a interdição publicaram uma carta aberta sobre o assunto. No documento, a vizinhança relata que o problema não é um caso isolado e que merece reflexão. “A interdição do estabelecimento é uma questão de poluição sonora e qualidade de vida, que um comerciante predatório vinha tirando da comunidade”, diz um trecho. (Leia a íntegra ao final da matéria)
Um dos reclamantes contou ao JBr. que as queixas já vinham de muito antes de ele próprio se mudar para o endereço, em março de 2017. Há registros de boletim de ocorrência com datas anteriores, segundo ele, que prefere preservar a identidade. “Um mês após ter me mudado, em abril, fui até o bar conversar com a gestão. Como não adiantou, fiz várias reclamações ao Ibram (Instituto Brasília Ambiental), mas não obtive sucesso. Registrei boletins de ocorrência que também não foram prosperados”, argumenta.
O morador conta que encontrou muitas pessoas com a mesma reclamação e formou um grupo no WhatsApp para coordenar as ações. “A intenção não era fechar o bar, mas cessar a música com altura além da permitida”, confessa. Durante as reclamações realizadas frente ao Ibram e à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), ele teve ciência de quatro investigações relativas ao estabelecimento. Como decorrência, houve advertências e multas.
Cachaçaria Água Doce. Estabelecimento fechado por descumprir lei do silêncio. 15-06-2018. Foto:João Stangherlin/ Jornal de Brasília
Abaixo-assinado entregue ao governador
No decorrer das reclamações, os moradores se uniram para fazer um abaixo-assinado. “Quando chegamos a aproximadamente 100 assinaturas, entregamos à Agefis. Hoje estamos com 190 e o número vem crescendo”, afirma. O morador diz que, sem a ação conjunta dos vizinhos, a “vitória” não teria sido possível. “Participaram das ações os moradores, o Conselho Comunitário da Asa Sul e a Prefeitura da quadra. Com o apoio do conselho consegui contato com o administrador do Plano Piloto. Inclusive, pude entregar o abaixo-assinado ao governador”, relembra.
Apesar de não ter tido tempo de sentir o impacto do silêncio que agora prospera na quadra, o homem conta o caso de um vizinho: “A filha dele dormia no quarto com ele devido ao barulho. Mas, ontem, ela pôde dormir em sua própria cama”.
Relembre o caso
A Lei do Silêncio fechou a Água Doce Cachaçaria na tarde dessa quinta-feira (14). Os fiscais do Ibram teriam alegado que houve reclamações quanto ao volume que emana do bar. De acordo com o proprietário do estabelecimento, Henrique Miranda, o negócio foi multado em R$ 21 mil.
O Ibram explicou que a medida foi adotada pelo fato de que os proprietários, reiteradamente, “não atenderem às autuações” feitas pelo instituto. A pasta afirmou que foi firmado um Termo de Compromisso para que o estabelecimento se ajustasse à legislação, com tratamento acústico e demais providências exigidas. Porém, nada teria sido feito.
De acordo com Miranda, foi enviado um pedido de aprovação para projeto de isolamento acústico no início deste ano. Mas ainda não obteve resposta.
Leia a carta dos moradores na íntegra:
O fechamento do Bar e Cachaçaria Água Doce na comercial da 412 Sul não é um evento isolado e merece reflexão. Acima de tudo, a interdição do estabelecimento é uma questão de poluição sonora e qualidade de vida, que um comerciante predatório vinha tirando da comunidade. O lucro do proprietário não justifica ação fora da lei e em prejuízo de seu entorno.
Estresse, irritabilidade, apartamentos mais do que fechados, janelas trepidando e a tentativa frustrante de todos os dias encontrar uma programação para fugir da própria casa. Há anos essa tem sido a rotina dos moradores vizinhos da Cachaçaria Água Doce.
Para atender uma dezena ou duas de clientes, que entram e saem do bar quando querem, o Água Doce tem sido nocivo a pelo menos 190 moradores que assinaram um documento pedindo a ação do Poder Público. Muitas dessas pessoas registraram formalmente pedidos de fiscalização junto ao IBRAM e à AGEFIS, além de terem feito inúmeros Boletins de Ocorrência. Houve ao menos quatro vistorias de órgãos públicos.
O mais interessante, entretanto, é verificar que um estabelecimento predatório, que funcionava há anos perturbando o sossego de uma comunidade, foi confrontado com ação comunitária. Conselhos Comunitários, Prefeituras de Quadra, Síndicos, moradores se uniram, lançaram mão de grupos de Whatsapp e aconselhamento jurídico, e conseguiram comprovar, com vasto material, os abusos cometidos de segunda-a-segunda.
Onde há comunidade em ação, que se une para cuidar do que é seu, a lei passa a ter maior aplicação – simples assim! É um Brasil moderno.
