Após o anúncio da Petrobras sobre a redução no valor dos combustíveis para as distribuidoras em todo o Brasil, motoristas do Distrito Federal denunciam que postos de combustíveis reajustaram o preço nas bombas para cima numa tentativa de driblar a redução. Considerando outros componentes do custo da gasolina, como impostos e o etanol anidro, o preço médio estimado final do combustível deveria ficar em torno de R$ 5,20 o litro. A estatal comunicou, na terça-feira (17), a nova política de preços sem paridade internacional.
Durante a manhã e tarde desta quarta-feira (17), o Jornal de Brasília verificou o preço dos combustíveis em postos espalhados pela capital e encontrou locais com os mesmos valores da semana passada. Em três postos localizados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), a gasolina estava sendo vendida a 5,49 pela manhã. À tarde, a gasolina diminuiu dez centavos, passando a custar R$ 5,39. Sendo que, no início da semana, os valores eram os mesmos. Já o etanol, era repassado ao consumidor a R$ 4,09, o diesel a R$ 5,59.
Em Águas Claras, o morador Jhoel Gonçalves, flagrou na segunda-feira (15) a gasolina sendo vendida a R$ 5,44 o litro. Na terça, após o anúncio da redução, o mesmo posto aumentou o preço da gasolina para R$ 5,79. Nesta quarta, a reportagem do JBr encontrou variações de R$ 5,39 a R$ 5,74 na região administrativa. Já o etanol, estava sendo comercializado entre R$ 3,99 e R$ 4,29. O diesel entre R$ 5,19 e R$ 5,69.
A prática se repete em postos na Asa Norte, a gasolina que pela manhã, era vendida a R$ 5,39, subiu à tarde para R$ 5,76. Na Estrada-Parque Taguatinga (EPTG), a gasolina mais cara encontrada custava R$ 5,79. A mais barata, que teve o preço alterado pela manhã, era comercializada a R$ 5,37.
O morador de Ceilândia, Edgar Nascimento, 26, disse que passou na terça-feira (16) em um posto na BR-070, próximo ao Incra 9, e se deparou com a gasolina sendo vendida a R$ 5,49. Nesta quarta, o valor aumentou para R$ 5,79. “A gente se sente lesado né, os postos agirem de má fé e desonestidade desse jeito. Já não abasteço mais nesse local”, disse.
O valor mais baixo encontrado pela reportagem foi em um posto em Taguatinga Centro, logo pela manhã, um frentista mudou o letreiro do preço da gasolina, passando a ser vendida a R$ 5,19 litro. Foi constatado que, alguns postos do DF, aumentaram os valores durante o início da semana, para baixá-los ao anterior após o anúncio da Petrobras, não havendo o repasse da redução. Outros postos, sequer mudaram o preço dos combustíveis.
Segundo o Procon-DF, até esta quarta, foi constatada irregularidade em um posto de combustíveis, que elevou nos últimos 3 dias o preço da gasolina em estoque. Após a redução anunciada pela Petrobras, 8 denúncias de consumidores já foram recebidas pelo órgão, que garante que todos os postos denunciados serão fiscalizados.
Nova política de preços
Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou redução de 12,6% no valor da gasolina para as distribuidoras, que representa R$ 0,40, e de 12,8% para o diesel, R$ 0,44 por litro. O preço do gás de cozinha também ficou mais barato, com uma redução de 21,3%, ou R$ 8,97 por botijão de 13 quilos, podendo passar a custar menos de R$ 100.
O anúncio saiu logo após o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comunicar a nova política de preços dos combustíveis, que abandonou o conceito de paridade de importação (PPI), que determinava o valor dos combustíveis com base na cotação do dólar e do petróleo no exterior.
Ao Jornal de Brasília, Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), disse que a redução dos preços devem ocorrer de forma gradativa, já que as distribuidoras possuem um estoque que foi adquirido com o custo mais caro. “A medida que vai baixando o estoque elas vão repassando, e vai chegar no consumidor essa queda de preço”, afirmou.
Tavares explica que apesar da redução no preço da gasolina, a partir de 1º de junho, entra em vigor a nova política do aumento do imposto ICMS, que terá o valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o país. “Ou seja, dos 0,29 centavos de queda no preço, terá 0,20 e aumento, em tese o impacto na bomba poderá ser de apenas 0,09 centavos”, lembrou.
Mutirão de fiscalização
Por uma rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor realize ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar as reduções dos combustíveis anunciadas pela Petrobras aos consumidores.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que não irá tolerar fraudes, como o aumento prévio e abusivo que vem sendo relatado pelos motoristas à imprensa. “Já solicitei aos Procons de todo o Brasil que atuem na fiscalização para garantir que a redução nos preços dos combustíveis chegue, de fato, ao bolso dos consumidores”, disse o secretário por uma rede social.
Denuncie
Em caso de situação duvidosa, o Procon-DF pede aos consumidores que realizem denúncias, enviando fotos e o endereço do posto de combustível através do email ([email protected]) ou pelo telefone 151. O órgão informou que está fiscalizando rotineiramente os postos de combustíveis no DF, acompanhando o setor com atenção.
“Quando o órgão verifica suposta situação de abuso nos preços, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos para que se possa analisar se houve reajuste ou repasse de custos injustificados”, disse o Procon em nota.
