Jéssica Antunes
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Mais de mil servidores públicos da Educação estarão aptos a se aposentar até o fim deste ano no Distrito Federal. Exatos 1.287 profissionais, incluindo professores, já se enquadram em alguma regra de aposentadoria e podem optar por deixar as funções neste ano. Como consequência, devem agravar o sistema, que, segundo o sindicato da categoria, mantém um déficit de mais de dois mil efetivos. Em 2016, a previsão de 1.609 trabalhadores que poderiam solicitar o benefício foi superada e 1.812 efetivaram a opção. Cerca de quatro mil temporários devem ser chamados.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, aposentar é um ato “voluntário e subjetivo”, sendo impossível apontar o número exato no decorrer de 2017. A estimativa daqueles que já apresentam tempo de contribuição e idade suficientes, porém, foi levantada com dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh) a pedido do JBr..
Segundo a Secretaria de Educação, 1.287 profissionais lotados na pasta estão aptos a se aposentar, com base em dados daqueles que recebem abono de permanência. Em 2016, o número foi superior à previsão inicial e 1.812 se afastaram. Isso, segundo o governo, se explica pelo caráter voluntário da aposentadoria. Pessoas com mais tempo de casa podem ter optado, só agora, pelo fim das atividades.
26 mil atestados
Não há dados concretos e totais de atestados médicos apresentados pelos servidores em todo o ano passado. A Seplag diz implementar um processo de sistematização de dados interno mais moderno, mas “o sistema utilizado apresenta limitações e gera a necessidade de um tempo prolongado na produção e auditoria das informações”.
O levantamento mais recente é do primeiro semestre de 2016, quando foram apresentadas 26.532 licenças para tratamento de saúde, acima de três dias. No mesmo período, os dados levantados pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) apontam 305 afastamentos por licença maternidade.
Temporários
Fábio Pereira de Sousa, subsecretário de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento Educacional da Secretaria de Educação, explica que a solicitação para convocar profissionais efetivos e preencher vagas de aposentadorias é feita ao longo do ano.
Hoje, as cadeiras vazias deixadas por aposentados não estão completamente ocupadas por efetivos. Segundo o gestor, porque não havia profissionais específicos no banco da secretaria. Até o resultado de concurso e convocação, as posições são tomadas por professores temporários. “O estudante não pode ficar sem professor”, justifica.
“Não tínhamos concurso de servidores da área diversa de regência de classe, como monitor, secretariado escolar e administrativo. Tem um concurso em andamento e pretendemos chamar ao longo do ano para cumprir esse déficit. No caso de professores, tivemos convocação em 2016 e teremos outra. O concurso atual atende curriculares em que não temos reserva reposição, como inglês e artes”, afirma o subsecretário.
Para o início do ano letivo, serão cerca de 4 mil contratos temporários para suprir todos os afastamentos legais, assim como funções de coordenador, diretor, vice- diretor e supervisor, que são servidores efetivos afastados da sala de aula. Só na primeira convocação, serão mais de dois mil só para suprir a carência de gestão.
As nomeações são pauta constante do Sindicato dos Professores (Sinpro). “A matemática não bate. Mais de dois mil se aposentaram nos últimos dois anos e cerca de 200 foram nomeados. É uma luta histórica, que vem de governos passados, mas se agravou nesta gestão”, afirma Rosilene Corrêa, diretora da entidade. Ela critica o discurso do GDF de que tudo se justificaria pela falta de recurso.
“Contrato temporário deve ser usado para carências provisórias. O problema é que há uma inversão em colocar tudo na mesma condição. Como consequência, afeta o ensino. Precisamos ter mais condições para o trabalho”, adverte a sindicalista.
Contra a reforma
Espalhados pelo DF, outdoors pretos com uma frase em branco são manifestações do Sinpro contra a Reforma da Previdência. “Aposentar? Maria morreu sem se aposentar. É isso que o governo quer de você!”, diz o texto. “A ideia é mostrar que, com as novas regras da reforma, as Marias, os Josés, os trabalhadores podem morrer trabalhando, sem conseguir esse direito”, explica Rosilene Corrêa.
A mensagem, que gerou curiosidade e até polêmica nas redes sociais, deve ganhar explicações com novas peças nesta semana. Maria, o personagem fictício, representa a maioria da categoria, que é 80% feminina. “A reforma vai afetar diretamente a Educação, desconsiderando inclusive a função que sempre teve aposentadoria especial, com idade diferenciada”, completa.
Se aprovada a reforma, a função deixará de ter regras especiais por se tratar de atividade que provoca alto desgaste físico ou psíquico.
