Vender alimentos para serem utilizados na merenda escolar. Esta é mais uma opção de renda para o agricultor familiar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) — disponibilizou R$ 10 milhões este ano para o Distrito Federal. Até agora, quatro associações de produtores do DF se cadastraram para participar do programa, que reservou uma fatia mínima de 30% para os empreendedores familiares.
A verba será destinada exclusivamente a associações ou cooperativas. De acordo com a lei 11.947/2009, que regulamenta o programa, as organizações precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, emitida pela Emater-DF. Cada associado deve ter também a sua própria DAP. O contrato vale pelo ano letivo e o produtor deve se adaptar ao cardápio definido por nutricionistas da Secretaria de Educação do DF.
De acordo com gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Renato Dias, trata-se de um mercado cativo para a agricultura familiar. “A verba para alimentação estudantil é garantida por lei. O programa fortalece o associativismo e promove o resgate da cidadania, não só para os agricultores como para os alunos”, aponta. Segundo Renato, uma das principais metas da extensão rural é levar renda para o produtor. “Esse tipo de programa gera a médio e longo prazo desenvolvimento econômico das regiões de produção”, acrescenta.
O Distrito Federal possui 658 escolas públicas. Ao todo, são 500 mil alunos. Os produtores que desejam participar do programa podem procurar qualquer uma das unidades locais da Emater-DF, onde serão orientados sobre os critérios e documentações necessárias para vender seus produtos no PNAE.
