Agentes penitenciários do Distrito Federal decidiram suspender a greve durante assembleia realizada nesta quarta-feira (2). O sindicato da categoria disse que vai dar um “voto de confiança” ao GDF, que prometeu cumprir as reivindicações como a revisão no grau de auxílio-insalubridade, regulamentação da identidade funcional e nomeação de dois agentes em comissão de processo disciplinar. A paralisação, que teve início no dia 10 de outubro, deve ficar suspensa até o dia 10 deste mês, prazo pedido pelo governo para realizar as promessas.
A greve afeta atividades como visitas aos detentos, escoltas judiciais e atendimento a advogados e oficias de Justiça. Os agentes reivindicam a contratação de 1,7 mil servidores e o pagamento da última parcela do reajuste salarial, de 17,5%, que deveria ter sido quitada em setembro de 2015, mas foi adiada pelo governo do DF por tempo indeterminado.
O presidente do Sindpen, Leandro Allan, alerta que há poucos agentes para muitos detentos. “Existem, hoje, aproximadamente 15 mil presos em todo sistema do DF e existe um estudo que em até 2020 haverá 24 mil detentos. Somos 1,2 mil agentes”, comparou.
Justiça considera greve ilegal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) considerou a greve ilegal e determinou que os agentes retornassem às atividades, sob pena de suspensão do salário e de multa diária R$ 200 mil, a ser arcada pelo Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF).
Cancelamento de visitas
O cancelamento das visitas aos presos do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, gerou confusão entre familiares e policiais militares nesta quarta-feria (2). Alguns visitantes pegaram pedaços de pedras e colocaram na pista que dá acesso ao Complexo para bloquear o trânsito e entraram em conflito com os miliatares, que reagiram com uso de spray de pimenta.
No início da semana, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal divulgou nota afirmando que, apesar da greve dos agentes penitenciários, haveria visita normalmente hoje (2) e amanhã (3). Segundo o anúncio, os presos poderiam receber, no maximo, duas pessoas, sendo mãe, esposa ou companheira. A subsecretaria informou também que por questões de segurança, só seria permitida a entrada de pessoas já cadastradas, no horário das 9h às 15h.
No entanto, no início da manhã, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal divulgou uma outra nota informando que a visita às unidades prisionais seriam suspensas por razões de segurança. A nota diz ainda que “a medida adotada visa a garantir a incolumidade [segurança] das presas e dos presos, bem como de seus familiares e visitantes. Os relatórios da Inteligência da Subsecretaria do Sistema Penitenciário apontaram o risco dos presos fazerem dos visitantes reféns ao final das visitas de hoje nas unidades prisionais”.
