Operação visa detectar se há irregularidades na captação de recursos hídricos. Todas as regiões administrativas serão fiscalizadas no prazo de trinta dias.
Equipes de fiscalização da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), iniciaram nesta quarta-feira (2) uma rigorosa fiscalização nos postos de combustíveis do DF para identificar irregularidades na captação de recursos hídricos. Segundo dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes (Sinpetro), existem no DF cerca de 500 postos operando, mas apenas 125 deles, até agora, apresentaram à Adasa algum tipo de requerimento de pedido de outorga.
A fiscalização, que começou pelo Plano Piloto, atuará em todas as regiões administrativas do DF e tem previsão de conclusão dos trabalhos em 30 dias. Os técnicos da Agência, encontrando qualquer irregularidade, notificarão o posto, dando um prazo máximo de 30 dias para que a empresa regularize sua situação junto à Adasa, pedir outorga e cumprir com todas as exigências legais. Caso isto não ocorra, o poço será lacrado, podendo ser tamponado e a empresa multada.
Apesar de todos os esforços para a regularização do uso dos recursos hídricos, como manda a legislação, acredita-se que pelo menos um terço das empresas que atuam no ramo de venda de combustível, captam água subterrânea para seus serviços, e muitos o fazem de maneira irregular, sem obedecer critérios técnicos e sem a devida autorização. Antes de realizar a operação de fiscalização, a Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa promoveu reunião com o Sindpetro- DF para sensibilizar os empresários a regularizarem o procedimento.
