A Secretaria de Habitação (Sehab) vai facilitar o processo de habilitação a um lote. Graças a um acordo fechado com a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), um verdadeiro pool de cartórios será criado para atender exclusivamente os beneficiários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). A idéia é reunir todos os nove cartórios de registros de imóveis em um só lugar, para auxiliar o candidato inscrito na companhia não só com a obtenção de certidões, mas também com a regularização de imóveis – a conhecida escritura definitiva.
A decisão foi tomada após inúmeros relatos de candidatos ao Programa Habitacional do Governo do Distrito Federal sobre a dificuldade em reunir a documentação necessária para se habilitarem ao lote. Uma das cinco mil pessoas convocadas no último edital da Codhab, a dona de casa Rosângela Farias dos Santos é um exemplo. Para se habilitar e comprovar que teria direito ao lote, dona Rosângela se deparou com um problema: além de reunir toda a papelada, ela teve que percorrer os nove cartórios de registro de imóveis no Distrito Federal para conseguir as certidões negativas.
“Tive dificuldades nos cartórios. Solicitei os documentos há 10 dias e ainda não ficaram prontos. E só agora me informaram que eu deveria ter ligado antes de ir buscar”, reclama. As certidões negativas são exigência para atender um dos requisitos da lei. “Para receber o lote, os candidatos não podem ter outro imóvel em seu nome, por isso são necessárias as certidões negativas”, afirma João Carlos Medeiros, diretor Imobiliário da Codhab. Com o posto avançado, o candidato não mais precisará percorrer todo o DF em busca da documentação.
Segundo o secretário de Habitação, Paulo Roriz, além de facilitar a vida dos candidatos a moradia, o acordo vai impulsionar a regularização de imóveis no DF. “Esse projeto vai agilizar a produção das escrituras e, com isso, regularizar a situação das casas de milhares de famílias que aguardavam a propriedade definitiva do imóvel”, destacou. Segundo ele, a meta dada pelo governador José Roberto Arruda é que a Codhab emita 70 mil escrituras até o fim do ano que vem. Até agora, mais de 20 mil imóveis já foram regularizados.
Agilidade
O posto será instalado na estação do Metrô da 108 Sul e será composto por 10 salas. Lá, agências avançadas serão responsáveis pelo atendimento exclusivo a beneficiários do programa habitacional do GDF. Segundo o oficial-substituto do 1º Ofício Imobiliário, João Pedro, que representa a Anoreg, a medida auxiliará na produção dos documentos. “Vamos reunir um funcionário de cada cartório para fazer os pedidos de escrituras de lotes e certidões e depois de pronto enviaremos para a Codhab”, afirma. A inauguração do posto ainda aguarda posição da Corregedoria da Anoreg para ser viabilizada. A previsão é que esse projeto esteja em funcionamento no início de outubro.
