A tradicional feira de artesanato e ponto turístico do centro da capital vai ter 43 bancas licitadas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (29), com as regras para participação na concorrência pública.
Os interessados deverão entregar dois envelopes, simultaneamente, um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 29 de janeiro, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da Administração Regional do Plano Piloto.
O edital permite que os interessados apresentem propostas para até quatro boxes no mesmo espaço contíguo, respeitando os critérios de zoneamento. O licitante que fizer a opção por mais de um box deverá apresentar as propostas de preço separadamente, por box, no mesmo envelope.
Pessoa física, maior de 18 anos, ou jurídica podem participar da concorrência e a outorga da permissão de uso qualificada na feira permanente tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
O participante da licitação não pode ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal. Também, não pode possuir permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de nenhuma área pública do Distrito Federal onde seja desenvolvida atividade econômica.
É importante observar que os documentos exigidos no edital são obrigatórios e a não apresentação de qualquer um deles acarretará na desclassificação automática do procedimento.
*Com informações da Agência Brasília
