A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) promoveram um encontro técnico, nesta terça e quarta (5 e 6), na sede da CNT, em Brasília. No evento, secretarias e órgãos ambientais estaduais, departamentos de trânsito e membros do setor de transporte discutiram a elaboração dos planos de controle da poluição veicular (PCPV), do Programa de Inspeção Veicular (I/M) e os objetivos da Resolução Conama 418/2009.
Representando o Governo do Distrito Federal, estiveram presentes no evento o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, a superintendente de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, Vânia Cerqueira Barbosa, o coordenador de Licenciamento Ambiental, Thiago Alves Tinoco, e os integrantes do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar, Leilane Lara Moreira e Felipe da Costa Garcia. “O encontro congrega todas as entidades que trabalham com meio ambiente e buscam um acordo de onde chegar e como vão acontecer as etapas do PCPV”, explicou Vânia Cerqueira sobre a reunião.
Distrito Federal
Em Brasília, a emissão de poluentes no ar é feita, quase que exclusivamente, por veículos, em razão da cidade não ter grandes indústrias. Essa foi uma das conclusões dos estudos realizados para o desenvolvimento do plano de controle da poluição por veículos em uso do Distrito Federal (PCPV/DF), publicado no Diário Oficial, no dia 14 de fevereiro de 2008.
Para a continuação dos serviços de implantação do programa, o Ibram firmou uma cooperação técnica com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). Pelo acordo, o Detran será o responsável em promover o processo licitatório e a contratação da concessionária de prestação de serviços de inspeção. Já o Ibram implantará os programas de educação ambiental e propagandas institucionais, que visam a conscientizar a população e os proprietários de veículos dos objetivos da inspeção de emissões e ruído de veículos em circulação. “O PCPV busca baixar os níveis de poluição no ar e fazer o controle de emissão. Por isso, é de suma importância que os governos assumam sua implantação”, comentou Vânia Cerqueira.
A Abema
Com 25 anos de existência, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente representa 48 órgãos estaduais de meio ambiente, responsáveis por boa parte das políticas públicas de meio ambiente do Brasil. Seu objetivo principal é o fortalecimento institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH). Além disso, a associação promove a participação da sociedade nos mecanismos de gestão ambiental e na articulação com os demais setores para viabilizar programas e projetos que contemplem o desenvolvimento sustentável.
