Há exatos 25 anos, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 12 de agosto como o Dia Internacional da Juventude. Passados ??25 anos, o Brasil e o mundo ainda enfrentam o desafio de cuidar dos jovens com as políticas públicas de emprego, educação e saúde, emergindo como questões cruciais.
Em 2013, ou seja, há 10 anos, o Brasil promulgou o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Esse marco legal define jovens como homens e mulheres entre 15 e 29 anos, proporcionando um alicerce normativo para os jovens no país. Entretanto, a questão das políticas públicas permanece em destaque, embora o estatuto tenha proporcionado um arcabouço legal, há ainda muito espaço para aprimoramentos concretos.
O Brasil, em uma pesquisa recente que envolveu 37 países, foi classificado como o 2º país com mais jovens na categoria “nem nem”, ou seja, jovens que não estudam e nem trabalham. Um dado alarmante é que 36% dos jovens entre 18 e 24 anos se encontram nessa condição. O Brasil ficou atrás apenas da África do Sul nesse aspecto. Esses números foram extraídos de um relatório de 2022 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A pandemia da COVID-19 teve um impacto significativo na população mundial, na juventude especificamente, pois interrompeu a educação presencial e limitou as oportunidades de emprego, fora os milhares perdidos. A crescente necessidade de educação online ressalta a importância de garantir o acesso equitativo à tecnologia para todos os jovens. Em um país continental como o Brasil, isso é um desafio, até pelos custos e atrelado a isso temos o desafio da qualidade do ensino, que novamente separam os jovens do país, nem todos têm os mesmos acessos.
Diante deste cenário, nos perguntamos, quais os caminhos e iniciativas a percorrermos? Precisamos entender a complexibilidade do problema e não tratarmos como iguais todos os obstáculos. Somos estados e municípios diferentes, e do mesmo jeito são jovens diferentes, não podemos implementar políticas públicas sem ouvirmos a parte mais interessada e atingida por essas políticas. Os governos precisam se ater a essas questões e a partir disso implementar as políticas de saúde, educação, emprego, renda, entre tantas outras para os jovens do país.
Nesse sentido, foi proposto a criação de uma Procuradoria de Juventude dentro da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos moldes da Câmara Federal, para que possamos ouvir e propor melhores políticas para os jovens do Distrito Federal (DF). Convidamos todo o país para esse debate, porque é de suma importância para avançarmos enquanto nação. Não podemos mais fechar os olhos para mais de ? da população do país.
Joaquim Roriz Neto, deputado distrital mais jovem do DF, e Rafael Calixto, presidente do DCE do CEUB*
