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Sem porta de saída, população prisional dobra em dez anos

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Sete em cada dez brasileiros voltam a praticar crimes após deixar a prisão, ambulance cure segundo levantamento do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). O número comprova que o sistema prisional brasileiro não cumpre sua função de ressocializar o preso, viagra 60mg na visão de Walter Maierovitch, pharmacy presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone.

“Temos no nosso sistema republicano uma finalidade ética da pena, que é a ressocialização. Se verificarmos o percentual de reincidência, vamos ver que os presídios não cumprem essa meta”, diz.

A falta de reinserção do preso na sociedade e o aumento de presídios tem feito subir muito a população prisional, segundo Sérgio Mazina, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

De 1992 a 2003, dobrou a porcentagem de brasileiros presos. Eram 0,07% no início da década passada, e viraram 0,16% há dois anos. O levantamento é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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Mazina defende que o sistema penal brasileiro seja revisto, para acabar com as prisões de forma “massiva”.  “Temos que ter muito claro que toda vez que usamos a prisão para esses indivíduos vamos ter que, em algum momento, soltá-los e encontrar com eles em liberdade. Isso é uma política penal completa e conseqüente”, compara.

“A própria sociedade deixou de ser devidamente advertida e informada sobre a natureza da prisão. Em razão disso, o que assistimos a partir dos anos 90 é esse processo de explosão da população prisional brasileira absolutamente incontrolável e que vem em um crescente que não nos possibilita sequer dizer aonde vamos acabar”, diz.

Na opinião de Mazina, é preciso que o Estado entenda que a prisão não é a única forma de combater a criminalidade. “É muito melhor, mais barato e mais inteligente você não usar a prisão ou usá-la por um tempo bastante curto. Na prisão, o indivíduo está em um ambiente em que vai encontrar uma maior identificação com valores da criminalidade e vai sair de lá muito mais sofisticado como assaltante do que ele era quando entrou”, afirma.

Criar instrumentos alternativos que não sejam de caráter punitivo é uma opção, segundo Mazina. “É preciso que haja um processo de negociação, de debate, de diálogo, inclusive com a participação de assistentes sociais e psicólogos. É necessário encontrar outras formas de encaminhamento desses conflitos, reunindo as partes, sejam vizinhos ou pessoas que estão em conflito de violência doméstica. São maneiras diversas de atuação do Estado sem necessariamente desaguar para o uso da prisão”, diz.

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