SÃO PAULO, SP
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (12) confirmar, por unanimidade, a liberação da mais recente pesquisa do Datafolha sobre a disputa para a prefeitura paulistana, cuja divulgação havia sido censurada na terça-feira (10) pelo juiz da primeira zona eleitoral.
Por 6 votos a 0, os integrantes do tribunal julgaram pela manutenção da decisão em caráter provisório que havia sido tomada individualmente pelo juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva na quarta-feira (11).
O caso teve início após a coligação do candidato Celso Russomanno (Republicanos), que disputa a eleição com apoio do presidente Jair Bolsonaro, pedir a proibição de divulgação da pesquisa. Russomanno teve queda acentuada nas intenções de voto ao longo da atual campanha eleitoral.
Em primeira instância, o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas aceitou o pedido de Russomanno, de forma provisória, sob o argumento de que “ao que parece a pesquisa eleitoral ora impugnada está em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral”.
Para o magistrado, poderiam estar em desacordo com a lei aspectos como a ausência de ponderação dos entrevistados quanto ao nível econômico, irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução dos entrevistados e simulação tendenciosa de segundo turno diante da ausência de simulações sem a presença do candidato à reeleição Bruno Covas.
A defesa do Datafolha então apresentou ao TRE-SP um mandado de segurança com o objetivo de derrubar o impedimento à divulgação.
Em caráter de urgência, o juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva atendeu ao pedido do Datafolha na quarta, mas determinou que sua decisão fosse submetida ao plenário do TRE-SP. Relator do caso, ele afirmou que a decisão de primeira instância não configurou censura e se limitou a analisar aspectos técnicos da pesquisa.
Na sessão de quinta, os juízes do tribunal julgaram por manter a decisão que liberou a divulgação da pesquisa. Além do relator, votaram os juízes do TRE Marcelo Vieira, Mauricio Fiorito, Manuel Marcelino, Nelton dos Santos e Paulo Galizia.
“A confirmação da liminar é importante. Seria lamentável a proibição da pesquisa do Datafolha na maior cidade do país. É ponto para a democracia”, afirmou Luís Francisco Carvalho Filho, advogado que defendeu o Datafolha.
A pesquisa que Russomanno tentou barrar apontou que o prefeito Bruno Covas (PSDB) segue em alta na disputa em São Paulo (passou de 28% para 32%).
Pela primeira vez, surge numericamente em segundo lugar Guilherme Boulos (PSOL), com 16%, embora ele se mantenha em empate técnico com Russomanno (14%) e Márcio França (PSB), com 12%.
As informações são da FolhaPress
