A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (12), 14 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão, em decorrência de mais uma fase da Operação Marechal. A ação visa desarticular um grupo suspeito de cometer fraudes à Previdência Social.
Dos 14 mandados de prisão, 12 são preventivas e duas temporárias.
Segundo investigações, o grupo vinha atuando há anos. Eles adulteravam datas de certidões de óbito para obter pensão por morte e falsificavam documentos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), chegando a subornar servidores públicos.
O líder do grupo recebe aposentadoria por invalidez, sob justificativa de que teria amputado uma perna. Porém, segundo a PF, o indivíduo não possui qualquer deficiência física.
Ao todo, foram identificados 80 benefícios previdenciários que efetivamente vinham sendo recebidos pela organização criminosa, o que proporcionava uma retirada mensal de mais de R$ 160 mil. Esses benefícios serão cassados imediatamente por ordem da 1ª Vara Federal. Outros 193 benefícios supostamente indevidos também serão bloqueados por determinação judicial e auditados pelo INSS.
Segundo levantamentos feitos pelo próprio INSS, os prejuízos evitados com esta ação geraram, para os cofres públicos, uma economia de mais de R$ 50 milhões, sendo que o valor efetivamente desviado pelo grupo totaliza mais de R$ 9 milhões.
Os presos responderão pelos crimes de estelionato, petrechos de falsificação, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal, além do delito de Organização Criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. As penas somadas podem superar os 30 anos de prisão.
Participaram da ação 95 policiais federais, além de servidores do Setor de Inteligência da Previdência.
Com informações da PF
