A 79ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). Denominada de Operação Vernissage, a ação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Luis do Maranhão, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e em São Paulo. Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba (PR).
A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal, identificou uma organização criminosa acusada de fraudar licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.
Um dos investigados é Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA). Márcio é suspeito de ser o gerenciador das propinas que seriam atribuídas ao pai. Ele foi preso em setembro de 2019, na 65ª fase da Lava Jato, sob a acusação de ter recebido propina durante as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e por contratos em estatais como a Transpetro.
De acordo com as investigações, o diretor da Transpetro que atuou na empresa entre 2003 e 2014 ocupou o cargo por meio de uma indicação política ilícita. O grupo criminoso dividia os altos cargos da Petrobras e de suas subsidiárias.
Ao todo, os investigadores estimam que foram gastos mais de R$ 12 milhões em propinas, entregues ao grupo. Após o pagamento desses valores, os suspeitos realizavam várias operações de lavagem de dinheiro, especialmente por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.
Um dos exemplos foi a compra de um apartamento por R$ 1 milhão em 2007. O pagamento foi efetuado com dinheiro em espécie e, posteriormente, o imóvel foi vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época. A compra foi realizada por intermédio da empresa de um dos investigados.
Já a lavagem de capital por meio da aquisição de obras de arte ocorria por meio de pagamento realizado por fora, sem registro. Para isso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores muito menores do que aqueles praticados nas transações. As diferenças entre o valor registrado e o negociado variavam entre 167% e 529%.
Na residência de um dos suspeitos foram encontradas obras de arte que apresentavam variações de até 1.300%, em comparação com o preço real.
Os envolvidos são investigados por corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
