O Ministério Público do Rio de Janeiro está nas ruas na manhã desta quinta-feira, 7, para cumprir cinco mandados de prisão contra acusados de integrar uma organização criminosa envolvida na compra de respiradores pelo Estado. Os equipamentos são essenciais para a rede de Saúde durante a pandemia de coronavírus. Além das prisões preventivas, 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços da capital fluminense.
A organização criminosa teria sido estruturada para conseguir vantagens em contratos emergenciais, aqueles sem necessidade de licitação, em meio ao cenário de pandemia. A operação desta manhã foi batizada de Mercadores do Caos.
Como a investigação é sigilosa, o MP não deu mais detalhes – como o nome dos envolvidos. No dia 15 de abril, contudo, o órgão anunciou que investigaria o grupo e chegou a especificar o que via de irregular até aquele momento. Havia indícios de um superfaturamento de cerca de R$ 4,9 milhões, já que 50 respiradores tinham sido comprados por R$ 9,9 milhões, preço que seria o dobro do valor de mercado.
Os equipamentos foram comprados junto à empresa A2A Comércio Serviços e Representações LTDA, que, segundo os investigadores, não é especializada na área. Cada equipamento custou R$ 198 mil, “mais que o dobro de seu preço no mercado brasileiro”. Os indícios de irregularidades foram apontados em reportagem do Blog do Berta, que cobre especificamente o Rio de Janeiro.
Ao Estado, naquela ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde informou que afastou temporariamente o subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves. “Esta medida tem o objetivo de assegurar que os processos de auditoria externa possam ocorrer sem qualquer tipo de suspeição ou interferência”, disse a pasta.
“Além disso, por decisão do governador Wilson Witzel e do secretário Edmar Santos, (a secretaria) abriu auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados pela pasta durante o período de estado de emergência. Nesse processo, foi solicitado que a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral do Estado acompanhem e auditem as contratações de bens e serviços realizadas especificamente para o enfrentamento do coronavírus no Estado”, complementou a secretaria.
A operação de hoje é liderada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), com apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia (DELFAZ). “O material apreendido servirá para instruir as próximas etapas da investigação que está em andamento”, limitou-se a informar o MP.
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